Execução Fiscal 0004329-15.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004329-15.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:39

Baixa Definitiva

22/11/2024, 17:24

Trânsito em julgado

22/11/2024, 17:23

Documento (Certidão)

22/11/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PEDRO ROGERIO ANGELICO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004329-15.2009.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: P & M INSTALACOES LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004329-15.2009.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE CALIMERIO DA SILVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004329-15.2009.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOPAAN INSTALACOES LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004329-15.2009.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/09/2024, 09:59

Ato ordinatório

03/09/2024, 09:59

Expedida/certificada

03/09/2024, 09:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/09/2024, 09:12