Execução Fiscal 0004004-40.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SELO REAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:38

Baixa Definitiva

22/11/2024, 17:20

Documento (Certidão)

22/11/2024, 17:20

Trânsito em julgado

22/11/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SELO REAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004004-40.2009.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ONALVO VIEIRA DE PAIVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004004-40.2009.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/09/2024, 10:00

Expedida/certificada

03/09/2024, 10:00

Expedida/certificada

03/09/2024, 09:12

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 17:24

Mero expediente

28/08/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 12:58

Ato ordinatório

27/08/2024, 14:55

Todas as movimentações(108)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:38

Baixa Definitiva

22/11/2024, 17:20

Documento (Certidão)

22/11/2024, 17:20

Trânsito em julgado

22/11/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:22

Documentos

•04/09/2024, 00:00

•04/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/12/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/12/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SELO REAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004004-40.2009.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ONALVO VIEIRA DE PAIVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004004-40.2009.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/09/2024, 10:00

Expedida/certificada

03/09/2024, 10:00

Expedida/certificada

03/09/2024, 09:12

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 17:24

Mero expediente

28/08/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 12:58

Ato ordinatório

27/08/2024, 14:55

Provisório

10/03/2024, 09:26

Desarquivamento

10/03/2024, 09:26

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:15

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:20

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 10:41

Publicação

06/12/2022, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004004-40.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SELO REAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SELO REAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ONALVO VIEIRA DE PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente)

02/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004004-40.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SELO REAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SELO REAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ONALVO VIEIRA DE PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente)

02/12/2022, 00:00

Mero expediente

01/12/2022, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 14:50

Documento (Certidão)

01/12/2022, 14:49

Documento (Outros documentos)

01/12/2022, 14:49

Ato ordinatório

21/11/2022, 14:11

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 15:04

Ato ordinatório

26/09/2022, 15:03

deferimento

26/09/2022, 15:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/06/2018, 14:56

Outras Decisões

14/06/2018, 14:55

Conclusão (para decisão)

14/06/2018, 14:55

Recebimento

12/06/2018, 14:53

Entrega em carga/vista

25/05/2018, 08:56

Intimação

24/05/2018, 16:59

Petição

24/05/2018, 16:51

Outras Decisões

24/05/2018, 16:51

Conclusão (para despacho)

24/05/2018, 15:49

Documento (Outros documentos)

08/03/2018, 15:27

Recebimento

10/01/2018, 18:07

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 09:18

Intimação

13/12/2017, 16:36

Recebimento

13/12/2017, 16:36

Ato ordinatório

13/12/2017, 16:36

Citação

03/10/2017, 18:00

Citação

29/09/2017, 15:43

Citação

12/09/2017, 07:30

Citação

12/09/2017, 07:30

Citação

12/09/2017, 07:28

deferimento

11/05/2017, 10:11

Citação

11/05/2017, 10:11

deferimento

07/03/2017, 12:49

Citação

07/03/2017, 12:49

Ato ordinatório

27/01/2017, 18:02

Mero expediente

27/01/2017, 18:01

Conclusão (para despacho)

27/01/2017, 18:00

Citação

01/09/2016, 14:47

Citação

01/09/2016, 14:47

Ato ordinatório

01/09/2016, 14:46

Outras Decisões

01/09/2016, 14:46

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 15:39

Recebimento

01/08/2016, 13:55

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 14:54

Recebimento

08/03/2016, 13:41

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 09:56

Intimação

11/02/2016, 15:35

Recebimento

11/02/2016, 15:34

Documento (Outros documentos)

11/02/2016, 15:34

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Outras Decisões

05/07/2012, 14:30

Conclusão (para despacho)

29/06/2012, 17:17

Documento (Outros documentos)

15/05/2012, 13:53

Recebimento

11/05/2012, 14:18

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 12:56

Em Secretaria

27/04/2012, 12:56

Recebimento

20/04/2012, 13:54

Ato ordinatório

20/04/2012, 13:53

Citação

27/02/2012, 11:56

Publicação

23/02/2012, 11:00

Citação

13/02/2012, 09:56

Mero expediente

26/08/2011, 14:00

Conclusão (para despacho)

09/08/2011, 18:40

Recebimento

28/06/2011, 18:58

Recebimento

16/06/2011, 15:26

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 14:04

Recebimento

07/04/2011, 14:05

Citação

24/02/2011, 15:31

Citação

26/08/2010, 13:30

Citação

10/06/2010, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2010, 11:51

Recebimento

19/02/2010, 17:59

Entrega em carga/vista

22/01/2010, 11:20

Citação

27/10/2009, 10:26

Citação

22/07/2009, 15:48

Mero expediente

22/07/2009, 15:47

Conclusão (para despacho)

22/07/2009, 15:47

Recebimento

30/06/2009, 09:59

Remessa (outros motivos)

02/06/2009, 17:15

Distribuição (competência exclusiva)

29/05/2009, 15:33