Apelação Cível 0001108-32.2016.4.01.3818 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Unaí

Partes do Processo

JOSE ANTONIO REMEDIO

Reu

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Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/04/2023, 20:50

Documento (Informações)

19/04/2023, 20:50

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 17:02

Documento (Certidão)

27/03/2023, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 17:02

Não-Provimento

27/03/2023, 14:54

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Todas as movimentações(38)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/04/2023, 20:50

Documento (Informações)

19/04/2023, 20:50

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 17:02

Documentos

Intimação de pauta

•17/02/2023, 00:00

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Documento (Certidão)

27/03/2023, 17:02

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27/03/2023, 17:02

Não-Provimento

27/03/2023, 14:54

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Publicação

17/03/2023, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:51

Mérito

03/03/2023, 10:14

Mérito

03/03/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: JOSE ANTONIO REMEDIO O processo nº 0001108-32.2016.4.01.3818 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01-03-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL e Ministério Público Federal

17/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 16:12

Para julgamento de mérito

16/02/2023, 16:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/09/2022, 10:09

Documento (Certidão)

17/05/2022, 13:12

Ato ordinatório

10/05/2022, 16:21

Ato ordinatório

20/04/2022, 14:40

Ato ordinatório

11/04/2022, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2020, 19:52

Petição (Petição (outras))

14/01/2020, 19:52

Petição (Petição (outras))

14/01/2020, 19:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2019, 11:18

Ato ordinatório

05/12/2019, 08:27

Conclusão (para julgamento)

29/05/2019, 11:01

Recebimento

29/05/2019, 10:59

Remessa (outros motivos)

28/05/2019, 18:41

Distribuição (competência exclusiva)

28/05/2019, 18:00