Apelação Cível 6001859-76.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRural (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MARIA JOSE DIAS DE MEDEIROS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO BARROS VARGAS

OAB/MG 165341·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO BARROS VARGAS

OAB/MG 165341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 6001859-76.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 599) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: MARIA JOSE DIAS DE MEDEIROS COSTA ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARROS VARGAS (OAB MG165341) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 26 de maio de 2026. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente

27/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região APELADO: MARIA JOSE DIAS DE MEDEIROS COSTA ADVOGADO: Joao Paulo Barros Vargas ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6001859-76.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50032721820228130515/MG) RELATOR: PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2024, 11:15

Distribuição (sorteio)

03/09/2024, 11:15

Documentos

•27/05/2026, 00:00

80

•04/09/2024, 00:00