Execução Fiscal 0006894-59.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JR COMERCIO DE METAIS NAO FERROSOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:29

Baixa Definitiva

22/11/2024, 17:35

Trânsito em julgado

22/11/2024, 17:33

Documento (Certidão)

22/11/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JR COMERCIO DE METAIS NAO FERROSOS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006894-59.2003.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO JOSE DE SOUZA NETO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006894-59.2003.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2024, 09:36

Expedida/certificada

03/09/2024, 09:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/09/2024, 09:12

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 17:24

Expedida/certificada

28/08/2024, 16:16

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 18:21

Ato ordinatório

26/08/2024, 19:53

Todas as movimentações(154)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:29

Baixa Definitiva

22/11/2024, 17:35

Trânsito em julgado

22/11/2024, 17:33

Documento (Certidão)

22/11/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:04

Documentos

•04/09/2024, 00:00

•04/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/12/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/12/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JR COMERCIO DE METAIS NAO FERROSOS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006894-59.2003.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO JOSE DE SOUZA NETO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006894-59.2003.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2024, 09:36

Expedida/certificada

03/09/2024, 09:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/09/2024, 09:12

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 17:24

Expedida/certificada

28/08/2024, 16:16

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 18:21

Ato ordinatório

26/08/2024, 19:53

Provisório

09/03/2024, 16:56

Desarquivamento

09/03/2024, 16:56

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:50

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:17

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 10:34

Publicação

06/12/2022, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006894-59.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JR COMERCIO DE METAIS NAO FERROSOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JR COMERCIO DE METAIS NAO FERROSOS LTDA JOAO JOSE DE SOUZA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente)

02/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006894-59.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JR COMERCIO DE METAIS NAO FERROSOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JR COMERCIO DE METAIS NAO FERROSOS LTDA JOAO JOSE DE SOUZA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente)

02/12/2022, 00:00

Mero expediente

01/12/2022, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 13:59

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:57

Documento (Outros documentos)

01/12/2022, 13:57

Ato ordinatório

21/11/2022, 14:03

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 15:04

Ato ordinatório

26/09/2022, 15:03

deferimento

26/09/2022, 15:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/06/2018, 14:03

Outras Decisões

14/06/2018, 14:03

Conclusão (para decisão)

14/06/2018, 14:03

Documento (Outros documentos)

13/06/2018, 14:35

Recebimento

13/06/2018, 10:10

Entrega em carga/vista

25/05/2018, 09:07

Intimação

21/05/2018, 15:36

Recebimento

18/12/2017, 17:41

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 09:44

Intimação

13/12/2017, 17:27

Recebimento

13/12/2017, 17:26

Trânsito em julgado

27/10/2017, 13:24

Reativação

27/10/2017, 13:24

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2013, 07:00

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2012, 13:47

Recebimento

30/04/2012, 11:31

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 09:23

Intimação

25/04/2012, 11:15

Intimação

25/04/2012, 11:14

Com efeito suspensivo

25/04/2012, 11:14

Outras Decisões

30/03/2012, 14:34

Conclusão (para despacho)

14/03/2012, 13:56

Petição (Apelação)

11/01/2012, 13:47

Recebimento

11/01/2012, 13:36

Entrega em carga/vista

11/11/2011, 10:03

Intimação

09/11/2011, 16:28

Prescrição

07/11/2011, 11:47

Conclusão (para decisão)

03/11/2011, 17:11

Recebimento

21/10/2011, 12:31

Recebimento

20/10/2011, 16:33

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 11:59

Intimação

01/08/2011, 16:33

Outras Decisões

01/08/2011, 16:33

Conclusão (para despacho)

27/07/2011, 18:16

Recebimento

13/07/2011, 08:42

Recebimento

29/06/2011, 14:46

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 13:20

Mero expediente

09/05/2011, 14:26

Conclusão (para despacho)

04/05/2011, 17:21

Recebimento

30/03/2011, 10:29

Recebimento

25/03/2011, 15:58

Recebimento

25/03/2011, 10:40

Recebimento

22/03/2011, 10:39

Recebimento

22/03/2011, 10:38

Recebimento

03/03/2011, 16:03

Remessa (outros motivos)

01/12/2010, 16:01

Remessa (outros motivos)

30/11/2010, 09:53

Remessa (outros motivos)

30/11/2010, 09:53

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2010, 16:10

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2010, 16:10

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2010, 16:10

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2010, 16:09

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2010, 16:09

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2010, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

11/06/2010, 17:30

Recebimento

09/03/2010, 16:16

Recebimento

24/11/2009, 16:29

Entrega em carga/vista

06/11/2009, 13:17

Recebimento

01/09/2009, 16:46

Recebimento

16/06/2009, 15:06

Recebimento

09/06/2009, 16:29

Outras Decisões

20/05/2009, 08:44

Conclusão (para despacho)

05/05/2009, 12:06

Recebimento

27/01/2009, 15:56

Recebimento

08/01/2009, 17:41

Entrega em carga/vista

21/11/2008, 14:01

Recebimento

21/10/2008, 16:54

Recebimento

09/06/2008, 16:57

Ato ordinatório

23/05/2008, 15:30

Remessa (outros motivos)

19/05/2008, 15:15

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2008, 14:04

Mero expediente

02/05/2008, 18:44

Conclusão (para despacho)

02/05/2008, 18:43

Mero expediente

28/11/2007, 19:06

Conclusão (para despacho)

27/11/2007, 17:09

Recebimento

21/08/2007, 16:39

Recebimento

10/07/2007, 13:12

Entrega em carga/vista

31/05/2007, 17:37

Outras Decisões

13/04/2007, 16:31

Conclusão (para despacho)

09/04/2007, 13:01

Recebimento

06/03/2007, 16:31

Recebimento

08/01/2007, 15:51

Entrega em carga/vista

30/10/2006, 14:57

Mero expediente

29/08/2006, 14:07

Conclusão (para despacho)

29/08/2006, 14:05

Recebimento

29/08/2006, 14:00

Recebimento

07/07/2006, 18:30

Outras Decisões

07/07/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/06/2006, 18:42

Recebimento

27/01/2006, 13:46

Recebimento

10/01/2006, 14:58

Entrega em carga/vista

13/12/2005, 12:02

Mero expediente

10/08/2005, 19:01

Conclusão (para despacho)

09/08/2005, 15:19

Ato ordinatório

08/08/2005, 17:04

Citação

09/06/2005, 17:13

Citação

03/06/2005, 17:51

Citação

03/06/2005, 17:51

Citação

03/06/2005, 17:51

Citação

23/05/2005, 17:55

Citação

25/04/2005, 17:27

Citação

01/02/2005, 15:06

Citação

26/11/2004, 15:59

Outras Decisões

09/11/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2004, 15:18

Recebimento

27/09/2004, 12:04

Recebimento

14/09/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

15/07/2004, 17:44

Intimação

09/07/2004, 17:04

Citação

09/07/2004, 17:02

Citação

06/05/2004, 14:41

Citação

20/02/2004, 14:36

Citação

13/01/2004, 16:17

Mero expediente

07/01/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

18/12/2003, 12:43

Recebimento

12/11/2003, 14:25

Remessa (outros motivos)

12/11/2003, 12:58

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/2003, 11:53