Mandado de Segurança Cível 1000558-92.2022.4.01.3823 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Mandado de Segurança Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Vicosa

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Partes do Processo

MARIâNGELA PEREIMA - PRESIDENTE DA 17ª JUNTA DE RECURSOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

20/04/2026, 06:45

Definitivo

02/06/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 14:40

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:15

Documento (Certidão)

16/05/2023, 07:11

Ato ordinatório

16/05/2023, 07:11

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA INES DE FREITAS LUCAS Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ROBSON LOPES GONCALVES - MG142500-A RECORRIDO: MARIÂNGELA PEREIMA - PRESIDENTE DA 17ª JUNTA DE RECURSOS, PRESIDENTE DA 17ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000558-92.2022.4.01.3823 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 14:00 Local: 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIA INES DE FREITAS LUCAS, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal JUIZO

17/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2022, 14:09

Documento (Outros documentos)

01/12/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 14:04

Documento (Certidão)

21/11/2022, 16:31

Documento (Certidão)

18/11/2022, 14:47

Expedição de documento (Carta precatória)

16/11/2022, 09:40

Segurança

09/11/2022, 17:47

Todas as movimentações(49)

Ato ordinatório

20/04/2026, 06:45

Definitivo

02/06/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 14:40

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:15

Documento (Certidão)

16/05/2023, 07:11

Documentos

Intimação de pauta

•17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2023, 07:11

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA INES DE FREITAS LUCAS Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ROBSON LOPES GONCALVES - MG142500-A RECORRIDO: MARIÂNGELA PEREIMA - PRESIDENTE DA 17ª JUNTA DE RECURSOS, PRESIDENTE DA 17ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000558-92.2022.4.01.3823 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 14:00 Local: 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIA INES DE FREITAS LUCAS, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal JUIZO

17/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2022, 14:09

Documento (Outros documentos)

01/12/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 14:04

Documento (Certidão)

21/11/2022, 16:31

Documento (Certidão)

18/11/2022, 14:47

Expedição de documento (Carta precatória)

16/11/2022, 09:40

Segurança

09/11/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 10:17

Conclusão (para julgamento)

03/11/2022, 12:43

Documento (Certidão)

28/10/2022, 08:10

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 16:16

Conclusão (para julgamento)

07/10/2022, 16:33

Documento (Certidão)

27/09/2022, 20:36

Documento (Certidão)

23/09/2022, 07:48

Documento (Certidão)

23/09/2022, 07:46

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 13:18

Conclusão

18/08/2022, 13:18

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 13:17

Conclusão

29/07/2022, 13:17

Conclusão (para julgamento)

27/07/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 14:13

Expedida/Certificada

25/07/2022, 09:43

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 14:42

Expedição de documento (Carta precatória)

21/06/2022, 18:10

Expedida/Certificada

14/06/2022, 10:39

Expedida/Certificada

14/06/2022, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 16:01

Assistência Judiciária Gratuita

13/06/2022, 16:01

Conclusão (para decisão)

08/06/2022, 15:52

Petição (Resposta)

03/06/2022, 22:33

Expedida/Certificada

26/04/2022, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 01:04

Mero expediente

26/04/2022, 01:04

Conclusão (para decisão)

16/03/2022, 09:09

Remessa (outros motivos; em diligência)

10/02/2022, 15:20

Documento (Informações)

10/02/2022, 15:20

Documento (Certidão)

10/02/2022, 15:15

Recebimento

29/01/2022, 16:09

Distribuição (sorteio)

29/01/2022, 16:09