Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0044919-96.2016.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0044919-96.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 12:58

Baixa Definitiva

13/05/2025, 13:54

Trânsito em julgado

30/01/2025, 15:00

Ato ordinatório

21/10/2024, 11:06

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:11

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0044919-96.2016.4.01.3800. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HEBERTH DE SOUZA FARIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO ARAUJO LEMOS - MG92713 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA (Tipo “B” – Res. CJF 535/2006) Finda a obrigação, uma vez que a parte executada cumpriu o julgado em relação à parte exequente, a teor dos documentos juntados aos autos, requisitórios já depositados/sacados, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, do CPC/2015. Com o trânsito em julgado, nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa. Intimem-se. Belo Horizonte, 03 de setembro de 2024. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

05/09/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 07:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 07:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2024, 07:47

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 12:04

Documentos

Sentença Tipo B

•05/09/2024, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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