Apelação Cível 0044919-96.2016.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0044919-96.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0044919-96.2016.4.01.3800. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HEBERTH DE SOUZA FARIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO ARAUJO LEMOS - MG92713 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA (Tipo “B” – Res. CJF 535/2006) Finda a obrigação, uma vez que a parte executada cumpriu o julgado em relação à parte exequente, a teor dos documentos juntados aos autos, requisitórios já depositados/sacados, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, do CPC/2015. Com o trânsito em julgado, nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa. Intimem-se. Belo Horizonte, 03 de setembro de 2024. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

05/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

19/02/2020, 14:09

Trânsito em julgado

14/02/2020, 14:36

Devolvidos os autos

12/12/2019, 09:17

Entrega em carga/vista

02/12/2019, 08:00

Publicação

29/11/2019, 09:00

Recebimento

22/10/2019, 16:11

Remessa (outros motivos)

22/10/2019, 12:13

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 14:40

Recebimento

04/04/2019, 15:26

Remessa (outros motivos)

03/04/2019, 11:29

Atribuição de competência

03/04/2019, 11:28

Decurso de Prazo

03/04/2019, 11:28

Publicação

12/03/2019, 10:13

Ato ordinatório

06/03/2019, 15:35

Documentos

Sentença Tipo B

•05/09/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Devolvidos os autos

Entrega em carga/vista

Publicação

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Atribuição de competência

Decurso de Prazo

Publicação

Ato ordinatório

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