Embargos à Execução Fiscal 0000002-94.2009.4.01.3813 - TRF6

Embargos à Execução Fiscal 0000002-94.2009.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

08/04/2026, 14:16

Baixa Definitiva

14/05/2025, 14:28

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 15:37

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:12

Documento (Outros documentos)

25/11/2024, 14:04

Ato ordinatório

25/10/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000002-94.2009.4.01.3813. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000002-94.2009.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MGC INFORMATICA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELLINGTON DE OLIVEIRA RAMOS - MG87028 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MGC INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ: 86.665.197/0001-01 (APELANTE), WILSELEY DA SILVA - CPF: 385.472.282-68 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 4 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000002-94.2009.4.01.3813. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000002-94.2009.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MGC INFORMATICA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELLINGTON DE OLIVEIRA RAMOS - MG87028 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MGC INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ: 86.665.197/0001-01 (APELANTE), WILSELEY DA SILVA - CPF: 385.472.282-68 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 4 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/12/2019, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2009, 13:53

Ato ordinatório

10/09/2009, 09:14

Desapensamento

10/09/2009, 09:12

Documentos

Intimação

•05/09/2024, 00:00

—

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Desapensamento

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