Recurso Inominado Cível 6002622-36.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6002622-36.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 18:06

Trânsito em julgado

11/11/2024, 18:05

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:17

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 18:33

Expedida/certificada

03/10/2024, 08:07

Expedida/certificada

03/10/2024, 08:07

Documento (Acórdão)

27/09/2024, 15:36

Sentença desconstituída

26/09/2024, 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: ELIANE SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLA NOGUEIRA FURTADO (OAB MG225406) ADVOGADO(A): LUCIANA LEAL PENA (OAB MG158104) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de setembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 17/09/2024 e fim às 23:59 de 23/09/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002622-36.2023.4.06.3816/MG (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

05/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta

04/09/2024, 15:06

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 09:28

Distribuição (sorteio)

14/05/2024, 09:25

Documentos

•05/09/2024, 00:00