Execução Fiscal 0013356-51.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MAQFORTE COMERCIAL E FERRAMENTAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Baixa Definitiva

02/12/2024, 15:34

Trânsito em julgado

02/12/2024, 15:34

Documento (Certidão)

02/12/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MAQFORTE COMERCIAL E FERRAMENTAS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013356-51.2011.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO ALVES NETO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013356-51.2011.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2024, 11:52

Expedida/certificada

05/09/2024, 11:52

Expedida/certificada

05/09/2024, 11:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/09/2024, 10:52

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 20:09

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 20:09

Mero expediente

31/08/2024, 09:50

Todas as movimentações(118)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Baixa Definitiva

02/12/2024, 15:34

Trânsito em julgado

02/12/2024, 15:34

Documento (Certidão)

02/12/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 13:49

Documentos

•06/09/2024, 00:00

•06/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/12/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/12/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MAQFORTE COMERCIAL E FERRAMENTAS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013356-51.2011.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO ALVES NETO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013356-51.2011.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2024, 11:52

Expedida/certificada

05/09/2024, 11:52

Expedida/certificada

05/09/2024, 11:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/09/2024, 10:52

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 20:09

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 20:09

Mero expediente

31/08/2024, 09:50

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 14:06

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:06

Provisório

10/03/2024, 09:14

Desarquivamento

10/03/2024, 09:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:49

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013356-51.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAQFORTE COMERCIAL E FERRAMENTAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAQFORTE COMERCIAL E FERRAMENTAS LTDA - EPP ANTONIO ALVES NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente)

02/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013356-51.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAQFORTE COMERCIAL E FERRAMENTAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAQFORTE COMERCIAL E FERRAMENTAS LTDA - EPP ANTONIO ALVES NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente)

02/12/2022, 00:00

Mero expediente

01/12/2022, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 12:04

Documento (Certidão)

01/12/2022, 12:03

Documento (Outros documentos)

01/12/2022, 12:03

Ato ordinatório

21/11/2022, 14:26

Remessa (outros motivos)

23/09/2022, 16:24

Ato ordinatório

23/09/2022, 16:24

deferimento

23/09/2022, 16:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

30/08/2018, 17:58

Outras Decisões

30/08/2018, 17:53

Conclusão (para decisão)

30/08/2018, 14:53

Documento (Outros documentos)

30/08/2018, 13:58

Recebimento

30/08/2018, 12:28

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 08:23

Intimação

21/08/2018, 10:36

Documento (Outros documentos)

21/08/2018, 10:36

Ato ordinatório

21/08/2018, 10:36

Outras Decisões

03/08/2018, 14:07

Conclusão (para despacho)

17/07/2018, 16:26

Documento (Outros documentos)

16/03/2018, 14:58

Recebimento

05/02/2018, 15:20

Entrega em carga/vista

26/01/2018, 09:08

Intimação

19/01/2018, 14:42

Ato ordinatório

19/01/2018, 14:41

Citação

08/09/2017, 10:56

Documento (Outros documentos)

29/08/2017, 16:37

Ato ordinatório

10/08/2017, 09:15

Mero expediente

10/08/2017, 09:14

Conclusão (para despacho)

04/08/2017, 08:20

Documento (Outros documentos)

04/08/2017, 07:57

Citação

31/03/2017, 12:09

Citação

22/02/2017, 13:39

Ato ordinatório

22/02/2017, 13:39

Citação

22/02/2017, 13:39

Outras Decisões

22/02/2017, 13:39

Conclusão (para despacho)

13/02/2017, 18:27

Documento (Outros documentos)

09/02/2017, 15:43

Documento (Outros documentos)

09/09/2016, 09:13

Recebimento

08/07/2016, 14:24

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 09:23

Recebimento

28/06/2016, 14:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/03/2016, 10:33

Mandado

27/01/2016, 12:56

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2016, 14:37

Mandado

10/08/2015, 11:35

Ato ordinatório

10/08/2015, 11:35

Ato ordinatório

10/08/2015, 11:35

Apensamento

10/08/2015, 11:34

deferimento

10/08/2015, 11:34

Outras Decisões

10/08/2015, 11:34

Conclusão (para despacho)

06/07/2015, 17:30

Documento (Outros documentos)

28/10/2014, 14:13

Recebimento

08/09/2014, 12:55

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 07:52

Intimação

25/08/2014, 17:53

Mero expediente

25/08/2014, 17:52

Conclusão (para despacho)

08/07/2014, 11:39

Documento (Outros documentos)

02/07/2014, 16:38

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mandado

31/05/2013, 14:24

Outras Decisões

31/05/2013, 14:24

Conclusão (para despacho)

29/05/2013, 08:59

Documento (Outros documentos)

28/02/2013, 18:30

Recebimento

27/02/2013, 15:36

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 09:52

Em Secretaria

15/02/2013, 09:52

Intimação

13/02/2013, 15:18

Mero expediente

13/02/2013, 15:17

Conclusão (para despacho)

04/02/2013, 14:19

Documento (Outros documentos)

04/10/2012, 14:34

Recebimento

02/10/2012, 18:33

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 11:08

Em Secretaria

14/09/2012, 11:01

Intimação

13/09/2012, 13:45

Documento (Outros documentos)

07/08/2012, 14:32

deferimento

03/08/2012, 18:59

Conclusão (para despacho)

01/08/2012, 18:31

Recebimento

30/05/2012, 11:09

Recebimento

24/05/2012, 19:10

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 15:27

Recebimento

12/04/2012, 14:27

Ato ordinatório

12/04/2012, 14:26

Citação

24/02/2012, 15:02

Citação

26/12/2011, 09:59

Citação

10/10/2011, 14:43

Mero expediente

10/10/2011, 14:43

Conclusão (para despacho)

10/10/2011, 14:42

Recebimento

30/09/2011, 16:35

Remessa (outros motivos)

30/09/2011, 06:51

Distribuição (competência exclusiva)

28/09/2011, 14:59