Apelação / Remessa Necessária 6001085-04.2024.4.06.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 21 - Des. Federal Klaus Kuschel

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · Vara Civel e JEF Adjunto de Sao Sebastiao do Paraiso

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ODAIR APARECIDO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

REGINALDO DOS REIS SANTOS

OAB/MG 168311·CPF·Representa: Autor

REGINALDO DOS REIS SANTOS

OAB/MG 168311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 16:39

Trânsito em julgado

05/02/2025, 16:39

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:01

Decurso de Prazo

03/12/2024, 01:01

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:47

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:40

Confirmada

07/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 18:38

Confirmada

29/10/2024, 14:40

Expedida/certificada

28/10/2024, 11:03

Expedida/certificada

28/10/2024, 11:03

Remessa (outros motivos)

25/10/2024, 18:29

Sentença confirmada

25/09/2024, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: ODAIR APARECIDO DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): REGINALDO DOS REIS SANTOS (OAB MG168311) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS - UNIDADE 20150521 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - GUAXUPÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de setembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 6001085-04.2024.4.06.3805/MG (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

06/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

05/02/2025, 16:39

Trânsito em julgado

05/02/2025, 16:39

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:01

Decurso de Prazo

03/12/2024, 01:01

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:47

Documentos

•06/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:40

Confirmada

07/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 18:38

Confirmada

29/10/2024, 14:40

Expedida/certificada

28/10/2024, 11:03

Expedida/certificada

28/10/2024, 11:03

Remessa (outros motivos)

25/10/2024, 18:29

Sentença confirmada

25/09/2024, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: ODAIR APARECIDO DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): REGINALDO DOS REIS SANTOS (OAB MG168311) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS - UNIDADE 20150521 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - GUAXUPÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de setembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 6001085-04.2024.4.06.3805/MG (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

06/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/09/2024, 10:19

Conclusão (para decisão)

28/08/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 18:12

Confirmada

27/08/2024, 15:38

Expedida/certificada

27/08/2024, 12:04

Remessa (outros motivos)

26/08/2024, 19:09

Distribuição (sorteio)

15/08/2024, 14:52