Recurso Inominado Cível 1001619-10.2023.4.06.3824 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1001619-10.2023.4.06.3824 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 11:11

Trânsito em julgado

07/11/2024, 11:10

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:19

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Sentença confirmada

04/10/2024, 17:06

Expedida/certificada

04/10/2024, 15:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 15:59

Documento (Acórdão)

04/10/2024, 15:38

Documento (Acórdão)

04/10/2024, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO LUIZ DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO TULIO ALVES BORGES (OAB MG144077) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 05 de setembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia Pauta de Julgamentos Observação: 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1001619-10.2023.4.06.3824/MG (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

06/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/09/2024, 14:08

Conclusão (para julgamento)

23/04/2024, 12:56

Distribuição (sorteio)

22/04/2024, 14:33

Documentos

•06/09/2024, 00:00