Execução Fiscal 0009382-33.2016.4.01.3802 - TRF6

Execução Fiscal 0009382-33.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0009382-33.2016.4.01.3802/MG EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: ACOL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EDITAL Nº 380005872699 Intimando: ACOL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA Valor da causa: R$121.879,30 Finalidade: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA para recolher as custas finais, conforme determinado na sentença proferida nos autos em epígrafe. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave de acesso: 724431648024 Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

01/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2026, 00:31

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

13/12/2025, 12:22

Documento (Mandado)

03/12/2025, 07:54

Mandado

25/11/2025, 18:57

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2025, 08:35

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2025, 10:36

Outras Decisões

01/07/2025, 13:10

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 16:13

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2025, 13:07

Documento (Carta)

10/02/2025, 21:02

Documento (Carta)

06/02/2025, 21:03

Documentos

Edital

•01/06/2026, 02:00

—

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Mandado)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Ofício)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Carta)

Documento (Carta)

Todas as movimentações(70)