Execução Fiscal 1005857-42.2020.4.01.3816 - TRF6

Execução Fiscal 1005857-42.2020.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/10/2024, 16:17

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 12:19

Publicação

10/09/2024, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1005857-42.2020.4.01.3816. Sentença Tipo A - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ROSILENE MONTEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA - MG222047 e ANDREA RODRIGUES OTONI - MG222061 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal entre as partes acima identificadas, cobrando o crédito consubstanciado na certidão de dívida ativa (CDA) que instrui a inicial. Dado o regular prosseguimento ao feito, a parte exequente noticiou a satisfação do crédito por pagamento, razão pela qual requereu a extinção da execução. Neste contexto, extingo a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, remetam-se os autos ao arquivo permanente, independentemente de certificação. Intime(m)-se. Teófilo Otoni/MG, [data de assinatura]. (Assinado Digitalmente) JUIZ FEDERAL

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1005857-42.2020.4.01.3816. Sentença Tipo A - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ROSILENE MONTEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA - MG222047 e ANDREA RODRIGUES OTONI - MG222061 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal entre as partes acima identificadas, cobrando o crédito consubstanciado na certidão de dívida ativa (CDA) que instrui a inicial. Dado o regular prosseguimento ao feito, a parte exequente noticiou a satisfação do crédito por pagamento, razão pela qual requereu a extinção da execução. Neste contexto, extingo a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, remetam-se os autos ao arquivo permanente, independentemente de certificação. Intime(m)-se. Teófilo Otoni/MG, [data de assinatura]. (Assinado Digitalmente) JUIZ FEDERAL

09/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/09/2024, 16:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/09/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 11:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 16:48

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/10/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 14:25

Documentos

Sentença Tipo A

•09/09/2024, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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