Apelação Cível 6002152-46.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelMassa Falida- RecolhimentoApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

ENEAS HAMLETO MAGNAVACA

CPF

Autor

MAGNA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE DAIBERT DE FREITAS

OAB/MG 115783·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI

OAB/MG 083190·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DAIBERT DE FREITAS

OAB/MG 115783·CPF·Representa: Réu

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI

OAB/MG 083190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 09:56

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2025, 09:56

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:01

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 16:01

Publicação

05/06/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 6002152-46.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 00133628819998130027/MG) RELATOR: LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE: MAGNA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE DAIBERT DE FREITAS (OAB MG115783) APELANTE: ENEAS HAMLETO MAGNAVACA ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI (OAB MG083190) ADVOGADO(A): HENRIQUE DAIBERT DE FREITAS (OAB MG115783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 03/06/2025 - Juntado(a)

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 18:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 17:44

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 17:44

Trânsito em julgado

13/05/2025, 09:41

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:03

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

04/07/2025, 09:56

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2025, 09:56

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:01

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:01

Documentos

Ato ordinatório

•04/06/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 16:01

Publicação

05/06/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 6002152-46.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 00133628819998130027/MG) RELATOR: LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE: MAGNA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE DAIBERT DE FREITAS (OAB MG115783) APELANTE: ENEAS HAMLETO MAGNAVACA ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI (OAB MG083190) ADVOGADO(A): HENRIQUE DAIBERT DE FREITAS (OAB MG115783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 03/06/2025 - Juntado(a)

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 18:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 17:44

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 17:44

Trânsito em julgado

13/05/2025, 09:41

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 14:39

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 10:19

Expedida/certificada

24/04/2025, 11:46

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 11:46

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:02

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:02

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 11:22

Confirmada

27/02/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 18:23

Expedida/certificada

24/02/2025, 18:48

Remessa (outros motivos)

22/02/2025, 14:08

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:01

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 08:04

Documento (Certidão)

21/11/2024, 08:03

Documento (Certidão)

21/11/2024, 08:03

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 11:29

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2024, 15:58

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 15:49

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:54

Expedida/certificada

18/10/2024, 14:43

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

18/10/2024, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: WALDIVINO MENDES RODRIGUES APELANTE: ODENILTON LOPES DE SOUZA APELANTE: MAGNA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: Henrique Daibert De Freitas APELANTE: ENEAS HAMLETO MAGNAVACA ADVOGADO: Henrique Daibert De Freitas APELANTE: ENEAS HAMLETO MAGNAVACA ADVOGADO: Luiz Eduardo Andrade Mestieri APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Ranulfo Alexandre Pingosvik De Melo Vale ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6002152-46.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 00133628819998130027/MG) RELATOR: LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2024, 16:42

Distribuição (sorteio)

06/09/2024, 16:42

•09/09/2024, 02:00