Execução Fiscal 1003504-19.2023.4.06.3805 - TRF6 | JusConsulta

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PISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ASSIS LUIZ PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:27

Por decisão judicial

28/11/2025, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/10/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 10:12

Execução frustrada

06/11/2024, 16:28

Ato ordinatório

06/11/2024, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:25

Por decisão judicial

03/10/2024, 11:30

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 15:39

Publicação

11/09/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1003504-19.2023.4.06.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSIS LUIZ PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572 DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. Juiz(a) Federal

10/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(49)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:27

Por decisão judicial

28/11/2025, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/10/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 10:12

Execução frustrada

06/11/2024, 16:28

Documentos

•10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2024, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:25

Por decisão judicial

03/10/2024, 11:30

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 15:39

Publicação

11/09/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1003504-19.2023.4.06.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSIS LUIZ PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572 DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. Juiz(a) Federal

10/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

09/09/2024, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 17:38

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 13:27

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 10:32

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:03

Expedida/Certificada

19/07/2024, 13:38

Documento (Certidão)

19/07/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 10:41

Documento (Certidão)

27/06/2024, 17:47

Expedida/Certificada

27/06/2024, 17:47

Conclusão (para decisão)

12/06/2024, 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 15:31

Por decisão judicial

15/02/2024, 09:29

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:46

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 10:26

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:25

Expedida/Certificada

11/12/2023, 11:25

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 13:30

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 11:30

Expedida/Certificada

08/11/2023, 13:51

Documento (Outros documentos)

08/11/2023, 13:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/10/2023, 14:49

Documento (Certidão)

04/10/2023, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 13:53

Remessa (em diligência; outros motivos)

15/09/2023, 13:53

Recebimento

04/09/2023, 11:15

Distribuição (sorteio)

04/09/2023, 11:15