Execução Fiscal 0001581-10.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DM ESQUADRIAS E VIDROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Baixa Definitiva

23/12/2024, 08:40

Documento (Certidão)

23/12/2024, 08:40

Trânsito em julgado

16/11/2024, 12:24

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:02

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DM ESQUADRIAS E VIDROS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001581-10.2009.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DANIEL RICARDO FAGUNDES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001581-10.2009.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2024, 10:56

Expedida/certificada

11/09/2024, 10:56

Expedida/certificada

11/09/2024, 10:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/09/2024, 16:45

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 15:21

Todas as movimentações(132)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Baixa Definitiva

23/12/2024, 08:40

Documento (Certidão)

23/12/2024, 08:40

Trânsito em julgado

16/11/2024, 12:24

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:02

Documentos

•12/09/2024, 00:00

•12/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/12/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/12/2022, 00:00

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DM ESQUADRIAS E VIDROS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001581-10.2009.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DANIEL RICARDO FAGUNDES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001581-10.2009.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2024, 10:56

Expedida/certificada

11/09/2024, 10:56

Expedida/certificada

11/09/2024, 10:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/09/2024, 16:45

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 15:21

Expedida/certificada

04/09/2024, 18:19

Mero expediente

04/09/2024, 18:19

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 11:52

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:08

Provisório

21/03/2024, 13:38

Mero expediente

21/03/2024, 13:38

Desarquivamento

21/03/2024, 13:38

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:12

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:19

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 15:59

Publicação

14/12/2022, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001581-10.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DM ESQUADRIAS E VIDROS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL RICARDO FAGUNDES DM ESQUADRIAS E VIDROS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente)

13/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001581-10.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DM ESQUADRIAS E VIDROS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL RICARDO FAGUNDES DM ESQUADRIAS E VIDROS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente)

13/12/2022, 00:00

Mero expediente

12/12/2022, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2022, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2022, 12:12

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:12

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 13:11

Ato ordinatório

22/11/2022, 15:56

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 15:41

Ato ordinatório

26/09/2022, 15:41

deferimento

26/09/2022, 15:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/06/2018, 13:59

Documento (Outros documentos)

14/06/2018, 13:59

Por decisão judicial

04/11/2016, 18:03

Outras Decisões

04/11/2016, 18:02

Conclusão (para decisão)

04/11/2016, 18:01

Documento (Outros documentos)

03/11/2016, 15:44

Recebimento

27/10/2016, 13:07

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 09:51

Intimação

27/09/2016, 10:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/09/2016, 10:31

Documento (Outros documentos)

19/09/2016, 18:00

Remessa (outros motivos)

16/09/2016, 13:10

Ato ordinatório

30/08/2016, 18:09

Mero expediente

30/08/2016, 18:09

Conclusão (para despacho)

08/08/2016, 17:37

Mandado

29/03/2016, 09:50

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2016, 09:50

Mandado

29/03/2016, 09:50

Mero expediente

29/03/2016, 09:49

Conclusão (para despacho)

04/03/2016, 17:03

Documento (Outros documentos)

13/11/2015, 15:19

Recebimento

18/09/2015, 16:12

Entrega em carga/vista

31/07/2015, 07:40

Em Secretaria

31/07/2015, 07:40

Intimação

22/07/2015, 14:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/07/2015, 16:16

Mandado

13/03/2015, 10:43

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2014, 16:42

Outras Decisões

11/09/2014, 16:42

Conclusão (para decisão)

27/08/2014, 14:11

Documento (Outros documentos)

13/01/2014, 16:42

Recebimento

07/01/2014, 11:47

Entrega em carga/vista

29/11/2013, 11:09

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Outras Decisões

30/09/2013, 19:05

Conclusão (para despacho)

30/09/2013, 16:33

Recebimento

14/06/2013, 16:37

Recebimento

13/06/2013, 09:07

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 12:56

Em Secretaria

31/05/2013, 12:55

Intimação

21/05/2013, 14:09

Documento (Outros documentos)

20/05/2013, 14:04

deferimento

15/05/2013, 19:07

Conclusão (para despacho)

09/05/2013, 18:17

Documento (Outros documentos)

20/02/2013, 15:40

Recebimento

15/02/2013, 11:38

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 14:56

Em Secretaria

11/01/2013, 14:51

Intimação

11/01/2013, 14:42

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

11/01/2013, 14:42

Publicação

10/12/2012, 10:00

Intimação

06/12/2012, 13:20

Intimação

03/12/2012, 15:59

Outras Decisões

30/11/2012, 17:22

Conclusão (para decisão)

31/10/2012, 14:12

Recebimento

14/08/2012, 17:45

Recebimento

14/08/2012, 14:05

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 10:21

Em Secretaria

03/08/2012, 10:21

Recebimento

19/07/2012, 16:31

Recebimento

18/07/2012, 17:58

Citação

13/06/2012, 16:42

Recebimento

04/05/2012, 15:42

Mandado

21/03/2012, 17:16

Citação

13/03/2012, 10:34

Citação

07/12/2011, 13:00

Mero expediente

30/11/2011, 17:48

Conclusão (para despacho)

17/11/2011, 16:14

Recebimento

05/08/2011, 10:42

Recebimento

04/08/2011, 08:55

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 09:47

Intimação

04/07/2011, 15:47

Outras Decisões

03/06/2011, 17:43

Conclusão (para despacho)

03/06/2011, 17:43

Recebimento

20/05/2011, 15:22

Recebimento

18/04/2011, 15:40

Entrega em carga/vista

11/02/2011, 10:27

Citação

10/02/2011, 17:57

Citação

30/07/2010, 15:10

Citação

19/04/2010, 11:09

Mero expediente

19/04/2010, 11:08

Conclusão (para despacho)

19/04/2010, 11:08

Recebimento

03/11/2009, 17:04

Entrega em carga/vista

11/09/2009, 17:09

Citação

23/06/2009, 18:42

Citação

28/04/2009, 17:40

Mero expediente

28/04/2009, 17:39

Conclusão (para despacho)

28/04/2009, 17:39

Recebimento

19/03/2009, 18:49

Remessa (outros motivos)

04/03/2009, 16:50

Distribuição (competência exclusiva)

02/03/2009, 15:54