Execução Fiscal 0000909-64.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ESCOLA JEAN PIAGET LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

24/03/2026, 18:42

Definitivo

20/02/2024, 14:23

Documento (Certidão)

20/02/2024, 14:22

Ato ordinatório

20/02/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 11:45

Expedida/Certificada

18/08/2023, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 16:12

Conclusão (para julgamento)

12/07/2023, 08:06

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:07

Publicação

01/03/2023, 08:06

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000909-64.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLA JEAN PIAGET LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA JEAN PIAGET LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

06/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/01/2023, 19:28

Documento (Certidão)

05/01/2023, 19:28

Todas as movimentações(39)

Ato ordinatório

24/03/2026, 18:42

Definitivo

20/02/2024, 14:23

Documento (Certidão)

20/02/2024, 14:22

Ato ordinatório

20/02/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 11:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2023, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 16:12

Conclusão (para julgamento)

12/07/2023, 08:06

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:07

Publicação

01/03/2023, 08:06

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000909-64.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLA JEAN PIAGET LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA JEAN PIAGET LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

06/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/01/2023, 19:28

Documento (Certidão)

05/01/2023, 19:28

Ato ordinatório

21/09/2022, 14:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/02/2017, 13:17

Recebimento

07/02/2017, 12:08

Recebimento

07/02/2017, 12:08

Entrega em carga/vista

26/01/2017, 17:08

Intimação

23/01/2017, 09:06

Mero expediente

23/01/2017, 09:05

Conclusão (para despacho)

16/12/2016, 08:07

Recebimento

15/12/2016, 09:18

Recebimento

15/12/2016, 09:18

Entrega em carga/vista

07/12/2016, 12:24

Intimação

07/12/2016, 11:48

Mandado (entregue ao destinatário)

07/12/2016, 11:48

Mandado

21/09/2016, 10:20

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2016, 17:51

Mandado

01/06/2016, 17:51

Indeferimento

01/06/2016, 17:50

Mero expediente

01/06/2016, 17:50

Conclusão (para despacho)

23/05/2016, 14:58

Recebimento

26/01/2016, 12:27

Remessa (outros motivos)

13/01/2016, 16:55

Protocolo de Petição

13/01/2016, 16:55

Distribuição (competência exclusiva)

12/01/2016, 14:36