Procedimento do Juizado Especial Cível 1004360-71.2021.4.01.3811 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1004360-71.2021.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 19:03

Mudança de Classe Processual

23/03/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

24/12/2024, 20:34

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Ato ordinatório

06/12/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA CAMARGOS (OAB MG167659) ADVOGADO(A): LUCIA MAMEDE FERREIRA (OAB MG092253) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 25/09/2024 e fim às 23:59 de 01/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004360-71.2021.4.01.3811/MG (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

12/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2024, 07:20

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 11:20

Ato ordinatório

12/07/2024, 13:09

Ato ordinatório

14/06/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 15:33

Decurso de Prazo

16/05/2024, 00:04

Documento (Certidão)

29/04/2024, 16:44

Gratuidade da Justiça

29/04/2024, 16:44

Documentos

•12/09/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mudança de Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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