Procedimento do Juizado Especial Cível 6003013-54.2024.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6003013-54.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA MARIA NEVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIANA GAVIAO ALVES DE SOUSA (OAB MG151406) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 25/09/2024 e fim às 23:59 de 01/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6003013-54.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

12/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 15:23

Expedida/certificada

09/07/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 20:48

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 12:19

Expedida/certificada

12/06/2024, 13:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/06/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 08:27

Expedida/certificada

16/05/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 09:42

Confirmada

16/05/2024, 09:41

Expedida/certificada

08/05/2024, 17:17

Documentos

•12/09/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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