Procedimento do Juizado Especial Cível 1005510-51.2023.4.06.3820 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1005510-51.2023.4.06.3820 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Mudança de Assunto Processual

12/09/2025, 17:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 17:17

Baixa Definitiva

02/03/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA NONATO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA VILACA DANIEL (OAB MG182846) ADVOGADO(A): FABRICIA VILACA DANIEL (OAB MG179855) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 25/09/2024 e fim às 23:59 de 01/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1005510-51.2023.4.06.3820/MG (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

12/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/07/2024, 14:16

Ato ordinatório

17/05/2024, 16:04

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

12/12/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:54

Documento (Certidão)

19/09/2023, 17:43

Petição (Contestação)

15/09/2023, 21:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 11:13

Documento (Certidão)

13/09/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 23:31

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 12:58

Agendada

29/06/2023, 14:34

Documentos

•12/09/2024, 00:00

—

Mudança de Assunto Processual

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Contestação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Agendada

Todas as movimentações(27)