Recurso Inominado Cível 6001775-34.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6001775-34.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 13:13

Trânsito em julgado

04/12/2024, 13:13

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 18:57

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 13:01

Expedida/certificada

29/10/2024, 13:01

Documento (Acórdão)

28/10/2024, 16:01

Sentença confirmada

03/10/2024, 23:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDEMAR CHAVES TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A): STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: PAULO AUGUSTO LISBOA MOTA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 25/09/2024 e fim às 23:59 de 01/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6001775-34.2023.4.06.3816/MG (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

12/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta

11/09/2024, 12:43

Conclusão (para julgamento)

03/04/2024, 11:49

Distribuição (sorteio)

01/04/2024, 15:45

Documentos

•12/09/2024, 00:00