Recurso de Medida Cautelar Cível 6037406-53.2024.4.06.3800 - TRF6

Recurso de Medida Cautelar Cível 6037406-53.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2025, 15:21

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:19

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2025, 11:05

Expedida/certificada

24/02/2025, 11:05

Documento (Acórdão)

21/02/2025, 15:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/02/2025, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: LIDIA CANDIDA FERREIRA ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO MARTINS (OAB MG180280) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Telepresencial) da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 19/02/2024, às 14 horas, na plataforma "Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6037406-53.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

10/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/02/2025, 11:21

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:03

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 18:25

Documentos

•10/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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