FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Autor
AMANDA SUELLEN FERNANDES CAMARGOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/MG 79757·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/SP 23134·CPF·Representa: Autor
EDMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR
OAB/MG 156425·CPF·Representa: Autor
TATIANA MAGALHAES SILVEIRA
OAB/MG 186474·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/SP 023134·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1035715-69.2020.4.01.3800/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
APELADO: AMANDA SUELLEN FERNANDES CAMARGOS
ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS. NÃO HAVENDO INTERESSE EM RECORRER, SOLICITO ÀS PARTES, EM HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, DA CELERIDADE PROCESSUAL, DA COOPERAÇÃO E DA EFICIÊNCIA, QUE MANIFESTEM EXPRESSAMENTE A RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1035715-69.2020.4.01.3800/MG
AUTOR: AMANDA SUELLEN FERNANDES CAMARGOS
ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474)
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1035715-69.2020.4.01.3800/MG
AUTOR: AMANDA SUELLEN FERNANDES CAMARGOS
ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474)
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1035715-69.2020.4.01.3800/MG
AUTOR: AMANDA SUELLEN FERNANDES CAMARGOS
ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474)
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.
18/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
11/06/2025, 12:59
Trânsito em julgado
11/06/2025, 12:58
Decurso de Prazo
06/06/2025, 01:02
Decurso de Prazo
16/05/2025, 01:02
Decurso de Prazo
13/05/2025, 01:02
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:41
Confirmada
20/04/2025, 23:59
Confirmada
11/04/2025, 06:21
Remessa (outros motivos)
10/04/2025, 09:44
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2025, 09:44
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2025, 14:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS PROCURADOR(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: AMANDA SUELLEN FERNANDES CAMARGOS ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1035715-69.2020.4.01.3800/MG (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
20/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/03/2025, 12:52
Inclusão em pauta
19/03/2025, 12:52
Conclusão (para despacho)
03/02/2025, 18:45
Decurso de Prazo
29/01/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 18:37
Confirmada
23/12/2024, 23:59
Confirmada
14/12/2024, 05:00
Expedida/certificada
13/12/2024, 07:21
Remessa (outros motivos)
27/11/2024, 13:24
Decurso de Prazo
27/11/2024, 00:01
Decurso de Prazo
15/11/2024, 00:04
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 12:49
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 18:01
Expedida/Certificada
21/10/2024, 15:40
Documento (Certidão)
21/10/2024, 15:37
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2024, 15:37
Não-Provimento
21/10/2024, 13:32
Mérito
12/10/2024, 17:38
Mérito
12/10/2024, 17:37
Petição (Petição (outras))
12/10/2024, 17:36
Decurso de Prazo
21/09/2024, 00:15
Publicação
13/09/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO, ADVOCACIA DO BANCO DO BRASIL Advogados do(a)
APELANTE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A
APELADO: AMANDA SUELLEN FERNANDES CAMARGOS Advogado do(a)
APELADO: TATIANA MAGALHAES SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TATIANA MAGALHAES SILVEIRA - MG186474-A O processo nº 1035715-69.2020.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 07/10/2024 e fim às 23:59 de 11/10/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 9 de setembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: BANCO DO BRASIL SA, AMANDA SUELLEN FERNANDES CAMARGOS e Ministério Público Federal