Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARCIA DA CONCEICAO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA ALVES NEVES (OAB MG221202) ADVOGADO(A): LARISSA LIMA BELEM (OAB MG195772) ADVOGADO(A): DJALMA FERNANDES DE SOUZA (OAB MG113345) ADVOGADO(A): ALINE APARECIDA SOARES PEREIRA (OAB MG197285) ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB MG209269)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 25/09/2024 e fim às 23:59 de 01/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1002700-05.2022.4.01.3812/MG (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS