Apelação / Remessa Necessária 1000940-46.2022.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

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PAES/Parcelamento EspecialApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 14

Partes do Processo

TEIXEIRA E MELGACO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/09/2023, 18:39

Documento (Informações)

04/09/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 20:54

Documento (Certidão)

29/08/2023, 15:01

Documento (Certidão)

29/08/2023, 15:00

Documento (Informações)

16/05/2023, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 19:17

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:02

Publicação

30/03/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELANTE: VANIA DE OLIVEIRA MACIEL - MG60003-A APELADO: TEIXEIRA E MELGACO LTDA e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES Decide a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento à remessa necessária e á apelação, nos termos do voto da Relatora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 1000940-46.2022.4.06.9999 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 07:39

Documento (Certidão)

16/03/2023, 19:08

Todas as movimentações(28)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/09/2023, 18:39

Documento (Informações)

04/09/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 20:54

Documento (Certidão)

29/08/2023, 15:01

Documento (Certidão)

29/08/2023, 15:00

Documentos

•29/03/2023, 00:00

Intimação de pauta

•17/02/2023, 00:00

Documento (Informações)

16/05/2023, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 19:17

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:02

Publicação

30/03/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELANTE: VANIA DE OLIVEIRA MACIEL - MG60003-A APELADO: TEIXEIRA E MELGACO LTDA e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES Decide a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento à remessa necessária e á apelação, nos termos do voto da Relatora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 1000940-46.2022.4.06.9999 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 07:39

Documento (Certidão)

16/03/2023, 19:08

Provimento

16/03/2023, 17:31

Mérito

03/03/2023, 10:14

Mérito

03/03/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELANTE: VANIA DE OLIVEIRA MACIEL - MG60003-A APELADO: TEIXEIRA E MELGACO LTDA, HILDA TEIXEIRA DA SILVA O processo nº 1000940-46.2022.4.06.9999 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01-03-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

17/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 16:13

Para julgamento de mérito

16/02/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2022, 16:54

Remessa (outros motivos)

04/11/2022, 17:13

Mudança de Classe Processual

04/11/2022, 12:12

Distribuição (sorteio)

26/10/2022, 15:13