Execução Fiscal 0005291-23.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta
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Contribuição sobre a folha de salários
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
01/10/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
PANIFICADORA E CONFEITARIA MODERNA LTDA - ME
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/12/2025, 12:42
Provisório
03/04/2025, 17:36
Mero expediente
03/04/2025, 16:08
Documentos
Citação
•
12/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/02/2025, 15:26
Petição (Petição (outras))
15/02/2025, 11:48
Confirmada
15/02/2025, 11:48
Expedida/certificada
11/02/2025, 10:20
Documento (Outros documentos)
11/02/2025, 10:20
Mero expediente
09/12/2024, 16:33
Conclusão (para despacho)
05/12/2024, 15:19
Ato ordinatório
22/11/2024, 09:29
Decurso de Prazo
22/11/2024, 00:29
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2024, 10:41
Ato ordinatório
23/09/2024, 14:47
Ver todas as movimentações (82)
Todas as movimentações
(82)
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/12/2025, 12:42
Provisório
03/04/2025, 17:36
Mero expediente
03/04/2025, 16:08
Conclusão (para despacho)
20/02/2025, 15:26
Petição (Petição (outras))
15/02/2025, 11:48
Confirmada
15/02/2025, 11:48
Expedida/certificada
11/02/2025, 10:20
Documento (Outros documentos)
11/02/2025, 10:20
Mero expediente
09/12/2024, 16:33
Conclusão (para despacho)
05/12/2024, 15:19
Ato ordinatório
22/11/2024, 09:29
Decurso de Prazo
22/11/2024, 00:29
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2024, 10:41
Ato ordinatório
23/09/2024, 14:47
Decurso de Prazo
21/09/2024, 00:10
Publicação
13/09/2024, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024, 00:12
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0005291-23.2018.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA MODERNA LTDA - ME - CNPJ 21.051.560/0001-45 O Doutor OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR, Juiz da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, na forma da lei, CITA A EMPRESA PANIFICADORA E CONFEITARIA MODERNA LTDA - ME, CNPJ 21.051.560/0001-45, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito no valor total de R$ 41.753,17 (INICIAL), com juros, multa de mora e encargos indicados na(s) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA que acompanha a inicial do processo em epígrafe, acrescido das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980). SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, Av. Cesário Alvim, 3390, Bairro Brasil, CEP 38400-696, Tel. (34) 2101-3836, e-mail:
[email protected]
, com atendimento ao público de 12h às 18h. Para conhecimento de todos será o presente edital publicado de acordo com a lei. Uberlândia/MG, data do rodapé. Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior Juiz Federal (assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA - 3ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
12/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2024, 13:14
Expedição de documento (Edital)
11/09/2024, 11:02
Documento (Certidão)
29/07/2024, 11:14
Mero expediente
25/07/2024, 12:42
Conclusão (para despacho)
22/07/2024, 13:21
Decurso de Prazo
20/07/2024, 08:12
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 14:42
Expedida/Certificada
27/05/2024, 16:25
Ato ordinatório
27/05/2024, 16:23
Documento (Outros documentos)
27/05/2024, 16:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/05/2024, 16:16
Suspensão ou Sobrestamento
24/05/2024, 16:22
Documento (Outros documentos)
24/05/2024, 16:15
Processo devolvido à Secretaria
21/02/2024, 21:38
Conclusão (para despacho)
21/02/2024, 14:16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/02/2024, 14:15
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
18/08/2023, 11:07
Decurso de Prazo
19/05/2022, 00:32
Documento (Certidão)
05/05/2022, 10:28
Petição (Petição (outras))
25/03/2022, 11:44
Mero expediente
21/03/2022, 06:43
Por decisão judicial
21/03/2022, 06:43
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2022, 06:43
Documento (Outros documentos)
21/03/2022, 06:42
Expedição de documento (Carta precatória)
25/02/2022, 13:20
Processo devolvido à Secretaria
07/10/2021, 16:08
Mero expediente
07/10/2021, 16:08
Conclusão (para despacho)
05/10/2021, 15:33
Decurso de Prazo
10/09/2021, 00:46
Decurso de Prazo
31/08/2021, 02:13
Petição (Petição (outras))
22/07/2021, 08:44
Publicação
16/07/2021, 01:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021, 01:52
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005291-23.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PANIFICADORA E CONFEITARIA MODERNA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA E CONFEITARIA MODERNA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
15/07/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2021, 13:16
Documento (Certidão)
13/07/2021, 16:49
Documento (Outros documentos)
13/07/2021, 16:48
Ato ordinatório
12/07/2021, 15:33
Intimação
12/07/2021, 15:33
Mero expediente
12/07/2021, 15:33
Conclusão (para despacho)
12/07/2021, 15:33
Recebimento
19/01/2021, 09:43
Entrega em carga/vista
31/01/2020, 10:05
Intimação
22/01/2020, 18:14
Recebimento
22/01/2020, 18:13
Documento (Outros documentos)
04/10/2019, 14:23
Documento (Carta precatória)
04/10/2019, 14:23
Devolvidos os autos
04/10/2019, 14:23
Recebimento
19/09/2019, 18:12
Entrega em carga/vista
09/08/2019, 07:49
Intimação
02/08/2019, 14:53
Recebimento
02/08/2019, 14:53
Documento (Outros documentos)
25/07/2019, 13:48
Documento (Outros documentos)
24/04/2019, 14:42
Ato ordinatório
13/03/2019, 09:45
Expedição de documento (Carta precatória)
24/01/2019, 09:13
Expedição de documento (Carta precatória)
24/01/2019, 08:38
Citação
24/01/2019, 08:38
Mero expediente
24/01/2019, 08:34
Conclusão (para despacho)
15/01/2019, 14:36
Recebimento
05/10/2018, 10:23
Remessa (outros motivos)
02/10/2018, 16:12
Distribuição (competência exclusiva)
01/10/2018, 12:43
Intimação - Usuário do Sistema
•
15/07/2021, 00:00