Recurso Inominado Cível 1004675-38.2022.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1004675-38.2022.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 16:05

Trânsito em julgado

05/12/2024, 16:05

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:01

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 12:58

Expedida/certificada

29/10/2024, 12:58

Documento (Acórdão)

28/10/2024, 16:02

Sentença confirmada

03/10/2024, 23:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HELTON FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE PIMENTA RIBEIRO (OAB MG142064) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 25/09/2024 e fim às 23:59 de 01/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004675-38.2022.4.01.3820/MG (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

12/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2024, 12:43

Mudança de Assunto Processual

01/07/2024, 17:23

Conclusão (para julgamento)

01/07/2024, 13:26

Distribuição (sorteio)

01/07/2024, 13:11

Documentos

•12/09/2024, 00:00