Recurso de Medida Cautelar Cível 6031602-07.2024.4.06.3800 - TRF6

Recurso de Medida Cautelar Cível 6031602-07.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 13:10

Trânsito em julgado

04/12/2024, 13:10

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:01

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 13:01

Expedida/certificada

29/10/2024, 13:01

Documento (Acórdão)

28/10/2024, 16:01

Não-Provimento

03/10/2024, 23:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: JOANA D ARC DE PAULA CARVALHO ADVOGADO(A): JOSE LUIZ ROCHA MOL (OAB MG043469) ADVOGADO(A): LUIZ ANDRE MOL FERREIRA (OAB MG105361) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 25/09/2024 e fim às 23:59 de 01/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6031602-07.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

12/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2024, 12:43

Conclusão (para julgamento)

31/07/2024, 13:11

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 21:02

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Documentos

•12/09/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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