Recurso de Medida Cautelar Cível 6034715-66.2024.4.06.3800 - TRF6

Recurso de Medida Cautelar Cível 6034715-66.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2025, 09:24

Trânsito em julgado

25/02/2025, 01:03

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 19:03

Expedida/certificada

23/01/2025, 16:34

Documento (Acórdão)

22/01/2025, 15:16

Provimento

18/12/2024, 07:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: ROGERIO GONCALVES MINELLI ADVOGADO(A): RENATO ALBINO LANA FERREIRA DE SOUZA (OAB MG184729) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO PINTO (OAB MG042640) ADVOGADO(A): FLAVIANO DANIEL DE JESUS PINTO (OAB MG176733) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 28 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 11/12/2024 e fim às 23:59 de 17/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6034715-66.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

29/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

28/11/2024, 10:03

Conclusão (para julgamento)

02/11/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

02/11/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 10:00

Confirmada

01/11/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 15:57

Documentos

•29/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(31)