Agravo de Execução Penal 6000909-92.2024.4.06.3815 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPrestação de Serviços à ComunidadeAgravo de Execução Penal

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Agravo de Execução Penal · 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

RAMILLO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 165153·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 165153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

12/11/2024, 02:00

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 10:25

Confirmada

29/10/2024, 10:25

Confirmada

25/10/2024, 08:40

Expedida/certificada

24/10/2024, 13:18

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 08:11

Provimento

14/10/2024, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RAMILLO RODRIGUES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB MG165153) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Execução Penal Nº 6000909-92.2024.4.06.3815/MG (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

12/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2024, 14:07

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

23/08/2024, 18:42

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 20:07

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 19:34

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 19:25

Todas as movimentações(21)

Trânsito em julgado

12/11/2024, 02:00

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 10:25

Confirmada

29/10/2024, 10:25

Confirmada

25/10/2024, 08:40

Documentos

•12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

24/10/2024, 13:18

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 08:11

Provimento

14/10/2024, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RAMILLO RODRIGUES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB MG165153) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Execução Penal Nº 6000909-92.2024.4.06.3815/MG (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

12/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2024, 14:07

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

23/08/2024, 18:42

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 20:07

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 19:34

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 19:25

Conclusão (para decisão)

23/05/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 18:28

Confirmada

23/05/2024, 18:28

Expedida/certificada

22/05/2024, 16:25

Remessa (outros motivos)

22/05/2024, 16:19

Distribuição (sorteio)

02/04/2024, 12:46