Procedimento Comum Cível 1017683-16.2020.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1017683-16.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1017683-16.2020.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB APELADO: MATE COURO S A ADVOGADO(A): CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ (OAB MG063378) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

23/04/2026, 16:25

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:05

Confirmada

04/10/2025, 23:59

Documento (Certidão)

30/09/2025, 19:44

Ato ordinatório

24/09/2025, 12:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 16:53

Recebimento

14/05/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): SORAYA BARRETO FLORIM PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: MATE COURO S A ADVOGADO(A): CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ (OAB MG063378) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1017683-16.2020.4.01.3800/MG (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

25/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): GABRIELLA NERY BARROS APELADO: MATE COURO S A ADVOGADO(A): CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ (OAB MG063378) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1017683-16.2020.4.01.3800/ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

12/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/09/2024, 15:18

Ato ordinatório

28/08/2024, 21:55

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 11:45

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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