Execução Fiscal 0004749-05.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUTORA E INCORPORADORA RF LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:42

Provisório

13/06/2025, 16:42

Mero expediente

03/06/2025, 19:38

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 09:00

Confirmada

03/06/2025, 09:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 15:12

Documento (Outros documentos)

28/05/2025, 15:12

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 11:45

Mero expediente

19/05/2025, 13:03

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 15:13

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Mero expediente

01/04/2025, 13:04

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 16:11

Todas as movimentações(96)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:42

Provisório

13/06/2025, 16:42

Mero expediente

03/06/2025, 19:38

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 09:00

Documentos

•12/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2021, 00:00

Confirmada

03/06/2025, 09:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 15:12

Documento (Outros documentos)

28/05/2025, 15:12

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 11:45

Mero expediente

19/05/2025, 13:03

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 15:13

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Mero expediente

01/04/2025, 13:04

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 09:54

Expedida/certificada

06/02/2025, 11:18

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 17:42

Ato ordinatório

22/11/2024, 09:30

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 10:42

Ato ordinatório

23/09/2024, 14:47

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:10

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:10

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:10

Publicação

13/09/2024, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004749-05.2018.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA RF LTDA - ME - CNPJ 16.720.896/0001-13; RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA - CPF 981.485.246-53; FAUSTO FORMIS JUNIOR - CPF 163.568.668-70 O Doutor OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR, Juiz da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, na forma da lei, CITA A EMPRESA EXECUTADA CONSTRUTORA E INCORPORADORA RF LTDA - ME, BEM COMO OS CORRESPONSÁVEIS RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA E FAUSTO FORMIS JUNIOR, que se encontram em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagarem o débito no valor total de R$ 587.201,35 (EM 09/04/2024), com juros, multa de mora e encargos indicados na(s) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA que acompanha a inicial do processo em epígrafe, acrescido das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980). SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, Av. Cesário Alvim, 3390, Bairro Brasil, CEP 38400-696, Tel. (34) 2101-3836, e-mail: [email protected], com atendimento ao público de 12h às 18h. Para conhecimento de todos será o presente edital publicado de acordo com a lei. Uberlândia/MG, data do rodapé. Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior Juiz Federal (assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA - 3ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 13:11

Expedição de documento (Edital)

10/09/2024, 18:33

Documento (Certidão)

15/07/2024, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2024, 16:05

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/06/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 08:10

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:57

Mero expediente

14/04/2023, 15:29

Decurso de Prazo

28/01/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 12:57

Ato ordinatório

19/10/2022, 12:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/10/2022, 06:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/10/2022, 06:58

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 06:58

Mandado

15/09/2022, 17:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/09/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 18:11

Mandado

18/08/2022, 08:06

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 16:12

Mandado

08/08/2022, 18:42

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2022, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 13:13

Mero expediente

21/06/2022, 13:13

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 09:02

Expedida/Certificada

17/03/2022, 09:15

Ato ordinatório

17/03/2022, 09:13

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 13:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/11/2021, 15:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/11/2021, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 14:07

Outras Decisões

13/10/2021, 14:07

Conclusão (para decisão)

13/10/2021, 00:21

Decurso de Prazo

06/05/2021, 00:29

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 18:32

Publicação

18/03/2021, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004749-05.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA RF LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA E INCORPORADORA RF LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2021, 07:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2021, 07:18

Documento (Certidão)

16/03/2021, 06:46

Documento (Outros documentos)

16/03/2021, 06:45

Ato ordinatório

11/03/2021, 09:45

Publicação

11/03/2021, 09:45

Mero expediente

11/03/2021, 09:45

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 09:45

Documento (Outros documentos)

27/01/2021, 09:18

Recebimento

19/01/2021, 09:58

Entrega em carga/vista

06/03/2020, 09:25

Intimação

05/03/2020, 12:07

Mero expediente

05/03/2020, 12:07

Conclusão (para despacho)

21/02/2020, 17:40

Documento (Outros documentos)

16/08/2019, 17:17

Recebimento

04/06/2019, 17:06

Entrega em carga/vista

24/05/2019, 08:47

Intimação

14/05/2019, 12:29

Citação

25/01/2019, 14:12

Citação

26/11/2018, 09:10

Citação

26/11/2018, 09:10

Mero expediente

26/11/2018, 09:10

Conclusão (para despacho)

23/11/2018, 09:09

Recebimento

18/09/2018, 13:36

Remessa (outros motivos)

17/09/2018, 16:31

Distribuição (competência exclusiva)

14/09/2018, 13:27