Apelação / Remessa Necessária 1013802-82.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 21 - Des. Federal Klaus Kuschel

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SERGIO MAURO DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAC ARTUR MENDES FERREIRA

OAB/MG 120739·CPF·Representa: Autor

MAC ARTUR MENDES FERREIRA

OAB/MG 120739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2025, 15:48

Trânsito em julgado

10/01/2025, 15:48

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:01

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 17:01

Confirmada

28/10/2024, 17:01

Expedida/certificada

25/10/2024, 12:26

Expedida/certificada

25/10/2024, 12:26

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 17:47

Sentença confirmada

14/10/2024, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: SERGIO MAURO DE MATOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAC ARTUR MENDES FERREIRA (OAB MG120739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUIZ DE FORA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 1013802-82.2023.4.06.3801/MG (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

12/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta

11/09/2024, 14:11

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 10:56

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

10/01/2025, 15:48

Trânsito em julgado

10/01/2025, 15:48

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:01

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Documentos

•12/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 17:01

Confirmada

28/10/2024, 17:01

Expedida/certificada

25/10/2024, 12:26

Expedida/certificada

25/10/2024, 12:26

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 17:47

Sentença confirmada

14/10/2024, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: SERGIO MAURO DE MATOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAC ARTUR MENDES FERREIRA (OAB MG120739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUIZ DE FORA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 1013802-82.2023.4.06.3801/MG (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

12/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta

11/09/2024, 14:11

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 10:56

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 15:23

Confirmada

29/08/2024, 15:16

Expedida/certificada

27/08/2024, 11:59

Remessa (outros motivos)

26/08/2024, 17:36

Distribuição (prevenção)

12/08/2024, 22:24