Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: Ministério Público Federal (Procuradoria)
APELADO: ANTONIO CARLOS BRUCK Advogados do(a)
APELADO: OSCAR FARINHA DA SILVA PACHECO - MG37954, VANDERLEI NERI MARINS - MG109673-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL KLAUS KUSCHEL ACÓRDÃO Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso da acusação, nos termos do voto do relator.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0008301-18.2017.4.01.3801 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: Ministério Público Federal (Procuradoria)
APELADO: ANTONIO CARLOS BRUCK Advogados do(a)
APELADO: OSCAR FARINHA DA SILVA PACHECO - MG37954, VANDERLEI NERI MARINS - MG109673-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL KLAUS KUSCHEL ACÓRDÃO Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso da acusação, nos termos do voto do relator.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0008301-18.2017.4.01.3801 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe
05/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2024, 18:22
Expedida/Certificada
04/11/2024, 18:20
Provimento
04/11/2024, 14:02
Mérito
16/10/2024, 13:53
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 13:50
Decurso de Prazo
21/09/2024, 00:22
Publicação
13/09/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JUSTICA PUBLICA
APELADO: ANTONIO CARLOS BRUCK Advogado do(a)
APELADO: VANDERLEI NERI MARINS - MG109673-A O processo nº 0008301-18.2017.4.01.3801 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09-10-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES KLAUS KUSCHEL - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ANTONIO CARLOS BRUCK e Ministério Público Federal
12/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2024, 15:36
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2024, 15:19
Para julgamento de mérito
11/09/2024, 15:17
Remessa
02/09/2024, 16:39
Remessa
02/09/2024, 16:38
Recebimento
02/09/2024, 16:31
Remessa
28/08/2024, 13:13
Conclusão (para decisão)
28/08/2024, 11:20
Remessa (outros motivos)
28/08/2024, 11:18
Remessa
27/08/2024, 15:27
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
18/09/2022, 21:36
Expedição de documento (Outros documentos)
17/08/2022, 17:18
Para julgamento de mérito
17/08/2022, 17:18
Remessa (outros motivos)
15/08/2022, 09:23
Documento (Certidão)
12/07/2022, 10:55
Ato ordinatório
05/07/2022, 09:44
Ato ordinatório
04/07/2022, 10:51
Ato ordinatório
01/07/2022, 12:02
Documento (Certidão)
17/06/2022, 16:09
Conclusão (para decisão)
10/06/2021, 12:47
Decurso de Prazo
02/03/2021, 00:28
Decurso de Prazo
27/02/2021, 04:02
Publicação
27/02/2021, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0008301-18.2017.4.01.3801.
REU: VANDERLEI NERI MARINS - MG109673 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008301-18.2017.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS BRUCK Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0008301-18.2017.4.01.3801.
REU: VANDERLEI NERI MARINS - MG109673 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008301-18.2017.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS BRUCK Advogado do(a)