Agravo de InstrumentoRMI - Renda Mensal InicialAgravo de Instrumento
TRF62° GrauEm andamento
Data de Distribuição
21/06/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
RAYMUNDO RAFAEL FERREIRA
CPF
Autor
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
CNPJ
Reu
FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
Reu
Advogados / Representantes
TASSO BATALHA BARROCA
OAB/MG 51556·CPF·Representa: Autor
DIRCEU CARREIRA JUNIOR
OAB/SP 209866·CPF·Representa: Autor
GABRIEL LEMES ROSA
OAB/SP 409505·CPF·Representa: Autor
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
OAB/SP 160824·CPF·Representa: Autor
RODRIGO DE ASSIS FERREIRA MELO
OAB/MG 94302·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6005271-39.2024.4.06.0000/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS
AGRAVANTE: RAYMUNDO RAFAEL FERREIRA
ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS FERREIRA MELO (OAB MG094302)
AGRAVADO: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
ADVOGADO(A): TASSO BATALHA BARROCA (OAB MG051556)
AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
10/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/07/2025, 14:58
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 08:46
Remessa (outros motivos)
27/05/2025, 16:08
Decurso de Prazo
16/05/2025, 01:01
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:39
Confirmada
17/04/2025, 23:59
Decurso de Prazo
08/04/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 22:32
Confirmada
16/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
06/03/2025, 12:56
Remessa (outros motivos)
26/02/2025, 08:29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/02/2025, 15:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: RAYMUNDO RAFAEL FERREIRA ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS FERREIRA MELO (OAB MG094302)
AGRAVADO: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER ADVOGADO(A): TASSO BATALHA BARROCA (OAB MG051556)
AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS PROCURADOR(A): GABRIEL LEMES ROSA PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 6005271-39.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 375) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: RAYMUNDO RAFAEL FERREIRA ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS FERREIRA MELO (OAB MG094302)
AGRAVADO: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER ADVOGADO(A): TASSO BATALHA BARROCA (OAB MG051556)
AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS PROCURADOR(A): GABRIEL LEMES ROSA PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 6005271-39.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 375) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
30/01/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/01/2025, 10:42
Conclusão (para despacho)
08/01/2025, 20:02
Petição (Petição (outras))
06/01/2025, 10:31
Decurso de Prazo
17/12/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 13:29
Confirmada
09/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/11/2024, 18:14
Decurso de Prazo
23/11/2024, 01:01
Decurso de Prazo
13/11/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 13:31
Confirmada
27/10/2024, 23:59
Confirmada
18/10/2024, 08:34
Expedida/certificada
17/10/2024, 10:01
Remessa (outros motivos)
16/10/2024, 13:51
Não-Provimento
14/10/2024, 15:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: RAYMUNDO RAFAEL FERREIRA ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS FERREIRA MELO (OAB MG094302)
AGRAVADO: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER ADVOGADO(A): TASSO BATALHA BARROCA (OAB MG051556)
AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS PROCURADOR(A): GABRIEL LEMES ROSA PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 6005271-39.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI