Mandado de Segurança Cível 1006675-68.2022.4.01.3801 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1006675-68.2022.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 18:01

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

09/09/2025, 13:58

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 11:17

Recebimento

08/09/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: LUIZ CARLOS DE ABREU ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de maio de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1006675-68.2022.4.01.3801/MG (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/01/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: . PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: LUIZ CARLOS DE ABREU REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 1006675-68.2022.4.01.3801 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09-10-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES KLAUS KUSCHEL - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LUIZ CARLOS DE ABREU, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal

12/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/03/2023, 17:54

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 17:53

Decurso de Prazo

03/03/2023, 00:11

Petição (Contra-razões)

31/01/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 19:16

Petição (Apelação)

09/11/2022, 14:53

Documentos

•22/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Apelação)

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