Apelação Cível 1000555-98.2022.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelFederaisApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 14

Partes do Processo

FRANCISCO ANTONIO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/07/2023, 12:33

Documento (Certidão)

12/07/2023, 11:24

Documento (Informações)

27/03/2023, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 09:28

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 07:30

Publicação

17/03/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:16

Provimento

16/03/2023, 17:33

Mérito

03/03/2023, 10:14

Mérito

03/03/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) APELANTE: ALAN PEREIRA DE ARAUJO - MG74950-A APELADO: FRANCISCO ANTONIO SILVA O processo nº 1000555-98.2022.4.06.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01-03-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e Ministério Público Federal

17/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 18:15

Todas as movimentações(24)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/07/2023, 12:33

Documento (Certidão)

12/07/2023, 11:24

Documento (Informações)

27/03/2023, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 09:28

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:32

Documentos

Intimação de pauta

•17/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 07:30

Publicação

17/03/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:16

Provimento

16/03/2023, 17:33

Mérito

03/03/2023, 10:14

Mérito

03/03/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) APELANTE: ALAN PEREIRA DE ARAUJO - MG74950-A APELADO: FRANCISCO ANTONIO SILVA O processo nº 1000555-98.2022.4.06.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01-03-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e Ministério Público Federal

17/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 16:13

Para julgamento de mérito

16/02/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 21:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 10:11

Remessa (outros motivos)

28/10/2022, 17:39

Documento (Informações)

28/10/2022, 17:39

Mudança de Classe Processual

28/10/2022, 14:44

Recebimento

24/10/2022, 12:04

Distribuição (sorteio)

24/10/2022, 12:04