Apelação / Remessa Necessária 0052510-17.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Petição Cível · 12ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 13 - Des. Federal Derivaldo de Figueiredo Filho

Partes do Processo

NORIVAL ABEL DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 13:41

Sem descrição

28/01/2025, 13:41

Documento (Outros documentos)

08/01/2025, 19:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 19:42

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:33

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:12

Publicação

23/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052510-17.2013.4.01.3800. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: APELADO: NORIVAL ABEL DOS SANTOS REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: FINALIDADE: Intimar APELADO: NORIVAL ABEL DOS SANTOS acerca do(s) acórdão proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) PÓLO ATIVO:

22/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 17:00

Voto do Relator

21/10/2024, 13:28

Mérito

10/10/2024, 13:43

Todas as movimentações(59)

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 13:41

Sem descrição

28/01/2025, 13:41

Documento (Outros documentos)

08/01/2025, 19:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 19:42

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:33

Documentos

Intimação polo passivo

•22/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:12

Publicação

23/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052510-17.2013.4.01.3800. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: APELADO: NORIVAL ABEL DOS SANTOS REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: FINALIDADE: Intimar APELADO: NORIVAL ABEL DOS SANTOS acerca do(s) acórdão proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) PÓLO ATIVO:

22/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 17:00

Voto do Relator

21/10/2024, 13:28

Mérito

10/10/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 13:36

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:23

Publicação

13/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: NORIVAL ABEL DOS SANTOS O processo nº 0052510-17.2013.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-10-2024 Horário: 14:00 Local: 1ª TURMA - DES DERIVALDO FILHO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal

12/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 14:28

Para julgamento de mérito

11/09/2024, 14:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/09/2022, 13:10

Documento (Certidão)

12/04/2022, 10:53

Ato ordinatório

07/04/2022, 15:07

Ato ordinatório

06/04/2022, 13:28

Ato ordinatório

28/03/2022, 13:28

Decurso de Prazo

01/08/2020, 04:41

Decurso de Prazo

28/07/2020, 04:05

Publicação

15/06/2020, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2020, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2020, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2020, 19:24

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 19:24

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 19:24

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 19:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/03/2020, 04:02

Ato ordinatório

20/03/2020, 12:49

Recebimento

01/04/2019, 09:15

Remessa (outros motivos)

25/02/2019, 18:30

Redistribuição (competência exclusiva)

19/02/2019, 19:33

Conclusão (para decisão)

17/12/2018, 15:22

Recebimento

17/12/2018, 15:20

Remessa (outros motivos)

13/12/2018, 18:29

Recurso Especial repetitivo

13/12/2018, 18:24

Atribuição de competência

13/12/2018, 18:09

Devolvidos os autos

29/11/2018, 11:07

Entrega em carga/vista

21/11/2018, 15:06

Publicação

08/11/2018, 16:02

Ato ordinatório

05/11/2018, 16:00

Recebimento

19/10/2018, 12:33

Remessa (outros motivos)

18/10/2018, 12:27

Conclusão (para despacho)

24/09/2018, 17:53

Recebimento

24/09/2018, 17:51

Remessa (outros motivos)

24/09/2018, 08:59

Recebimento

19/09/2018, 14:33

Remessa (outros motivos)

18/09/2018, 18:21

Atribuição de competência

18/09/2018, 18:20

Distribuição (competência exclusiva)

18/09/2018, 18:00

Intimação de pauta

•12/09/2024, 00:00