Procedimento Comum Cível 1016949-28.2021.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

LEONARDO PENIDO PEREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SANIO EDUARDO FONTES DE AQUINO

OAB/RJ 165619

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

03/05/2023, 18:34

Documento (Certidão)

03/05/2023, 18:34

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:06

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:06

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:06

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:05

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:05

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:05

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:05

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:05

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:05

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:04

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:04

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:04

Todas as movimentações(73)

Definitivo

03/05/2023, 18:34

Documento (Certidão)

03/05/2023, 18:34

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:06

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:06

Documentos

Intimação polo ativo

•17/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:06

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:05

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:05

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:05

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:05

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:05

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:05

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:04

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:04

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:04

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:04

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:04

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:00

Publicação

17/03/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LEONARDO PENIDO PEREIRA registrado(a) civilmente como LEONARDO PENIDO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: SANIO EDUARDO FONTES DE AQUINO - RJ165619 REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JUNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMOES DIAS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1016949-28.2021.4.01.3801 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, V do Código de Processo Civil de 2015. Condeno a autora em custas e honorários advocatícios no percentual de 10%, sob o valor da causa. Entretanto suspendo a sua exigibilidade em razão da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça ora deferidos anteriormente. Considerando o disposto no §3º do art. 1.010 do CPC, caso haja recurso de apelação, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta escrita em 15 (quinze) dias. Após, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 6ª Região, observando o disposto no §2º do art. 1.009 do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Intimem-se. Concedo força de mandado/ofício para este ato.

17/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 18:40

Expedida/certificada

16/02/2023, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 18:38

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 15:46

Perempção, litispendência ou coisa julgada

17/01/2023, 15:46

Conclusão (para julgamento)

14/11/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2022, 09:11

Documento (Certidão)

24/10/2022, 09:11

Mero expediente

24/10/2022, 09:11

Conclusão (para decisão)

21/07/2022, 00:41

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 18:03

Publicação

12/07/2022, 04:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LEONARDO PENIDO PEREIRA registrado(a) civilmente como LEONARDO PENIDO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: SANIO EDUARDO FONTES DE AQUINO - RJ165619 REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Em seguida, intimem-se as partes para que, de forma justificada, especifiquem outras provas que desejam produzir, no prazo de 05 dias. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JUNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMOES DIAS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1016949-28.2021.4.01.3801 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

11/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2022, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2022, 00:19

Decurso de Prazo

08/07/2022, 02:09

Publicação

15/06/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LEONARDO PENIDO PEREIRA registrado(a) civilmente como LEONARDO PENIDO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: SANIO EDUARDO FONTES DE AQUINO - RJ165619 REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Diante da contestação da União e, sendo caso dos arts. 350 e 351 do CPC, Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JUNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMOES DIAS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1016949-28.2021.4.01.3801 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe intime-se a parte autora, no prazo previsto nesses artigos, para se manifestar sobre a resposta da parte ré. Em seguida, intimem-se as partes para que, de forma justificada, especifiquem outras provas que desejam produzir, no prazo de 05 dias. Concedo força de ofício/mandado ao presente ato.

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 19:25

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 15:08

Mero expediente

06/06/2022, 15:08

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 14:26

Petição (Contestação)

28/03/2022, 14:16

Decurso de Prazo

24/03/2022, 00:56

Decurso de Prazo

17/03/2022, 00:52

Publicação

22/02/2022, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LEONARDO PENIDO PEREIRA registrado(a) civilmente como LEONARDO PENIDO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: SANIO EDUARDO FONTES DE AQUINO - RJ165619 REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JUNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMOES DIAS AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1016949-28.2021.4.01.3801 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de medida liminar, diante da ausência de seus requisitos legais. Defiro a assistência judiciária gratuita ao autor. Intimem-se. Cite-se. Por razões de celeridade e economia processuais, cópia do presente ato judicial servirá de mandado/ofício.

17/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 18:49

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 09:59

Liminar

08/02/2022, 09:59

Conclusão (para decisão)

14/12/2021, 18:30

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 20:03

Publicação

10/11/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1016949-28.2021.4.01.3801. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LEONARDO PENIDO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANIO EDUARDO FONTES DE AQUINO - RJ165619 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LEONARDO PENIDO PEREIRA registrado(a) civilmente como LEONARDO PENIDO PEREIRA SANIO EDUARDO FONTES DE AQUINO - (OAB: RJ165619) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUIZ DE FORA, 8 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

09/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 20:17

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 16:18

Mero expediente

08/11/2021, 16:18

Conclusão (para decisão)

28/10/2021, 15:28

Remessa (em diligência; outros motivos)

28/10/2021, 15:20

Recebimento

27/10/2021, 19:25

Distribuição (sorteio)

27/10/2021, 19:25

Intimação polo ativo

•11/07/2022, 00:00

Intimação polo ativo

•14/06/2022, 00:00

•17/02/2022, 00:00

Intimação polo ativo

•09/11/2021, 00:00