Habeas Corpus Criminal 6002468-83.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalCrimes contra a Ordem EconômicaHabeas Corpus Criminal

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Partes do Processo

JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

Autor

JUÍZO FEDERAL DA VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE SÃO JOÃO DEL REI

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 165153·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 165153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 15:07

Trânsito em julgado

12/11/2024, 15:07

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 09:25

Confirmada

28/10/2024, 09:25

Confirmada

25/10/2024, 08:41

Expedida/certificada

24/10/2024, 13:38

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 08:11

Improcedência

14/10/2024, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB MG165153) IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE SÃO JOÃO DEL REI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Habeas Corpus Nº 6002468-83.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PACIENTE/

12/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2024, 14:07

Conclusão (para decisão)

11/04/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 16:25

Confirmada

11/04/2024, 16:17

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

12/11/2024, 15:07

Trânsito em julgado

12/11/2024, 15:07

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 09:25

Confirmada

28/10/2024, 09:25

Documentos

•12/09/2024, 00:00

Confirmada

25/10/2024, 08:41

Expedida/certificada

24/10/2024, 13:38

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 08:11

Improcedência

14/10/2024, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB MG165153) IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE SÃO JOÃO DEL REI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Habeas Corpus Nº 6002468-83.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PACIENTE/

12/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2024, 14:07

Conclusão (para decisão)

11/04/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 16:25

Confirmada

11/04/2024, 16:17

Expedida/certificada

10/04/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 14:10

Confirmada

05/04/2024, 14:10

Expedida/certificada

04/04/2024, 14:39

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

04/04/2024, 14:26

Distribuição (prevenção)

25/03/2024, 11:55