Procedimento do Juizado Especial Cível 1003997-18.2020.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Sete Lagoas

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

ELZA PEREIRA MARIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 14:23

Documento (Certidão)

20/02/2026, 14:39

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

12/02/2026, 16:18

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:45

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 14:49

Documento (Certidão)

06/02/2026, 18:04

Documento (Certidão)

06/02/2026, 14:17

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:33

Expedida/Certificada

05/02/2026, 17:07

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2026, 16:58

Documento (Certidão)

05/02/2026, 15:19

Documento (Certidão)

05/02/2026, 15:18

Expedida/Certificada

05/02/2026, 14:30

Expedida/certificada

05/02/2026, 12:09

Todas as movimentações(120)

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 14:23

Documento (Certidão)

20/02/2026, 14:39

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

12/02/2026, 16:18

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:45

Documentos

Intimação polo passivo

•22/03/2024, 01:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 14:49

Documento (Certidão)

06/02/2026, 18:04

Documento (Certidão)

06/02/2026, 14:17

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:33

Expedida/Certificada

05/02/2026, 17:07

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2026, 16:58

Documento (Certidão)

05/02/2026, 15:19

Documento (Certidão)

05/02/2026, 15:18

Expedida/Certificada

05/02/2026, 14:30

Expedida/certificada

05/02/2026, 12:09

Outras Decisões

05/02/2026, 12:09

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 18:08

Documento (Certidão)

04/02/2026, 18:07

Documento (Certidão)

03/02/2026, 14:27

Expedida/Certificada

30/01/2026, 14:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 10:41

Documento (Certidão)

28/01/2026, 08:30

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 15:29

Outras Decisões

23/01/2026, 18:18

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 17:09

Expedida/certificada

23/01/2026, 16:53

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2026, 16:45

Confirmada

22/01/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 15:42

Documento (Certidão)

19/01/2026, 12:42

Depósito de Bens/Dinheiro

17/01/2026, 08:21

Documento (Certidão)

15/01/2026, 13:22

Documento (Certidão)

13/01/2026, 16:21

Ato ordinatório

13/01/2026, 15:54

Expedida/certificada

12/01/2026, 17:40

Expedida/certificada

12/01/2026, 17:40

Outras Decisões

08/01/2026, 17:08

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 17:33

Documento (Certidão)

07/01/2026, 15:28

Documento (Certidão)

29/10/2025, 15:07

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 10:31

Documento (Certidão)

25/09/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 20:46

Confirmada

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 16:23

Documento (Certidão)

01/08/2025, 18:45

Ato ordinatório

31/07/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 15:37

Expedida/certificada

14/03/2025, 18:11

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 16:22

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 13:59

Documento (Certidão)

11/03/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 13:44

Expedição de documento (Carta)

01/07/2024, 18:50

Expedição de documento (Carta)

01/07/2024, 16:42

Ato ordinatório

01/07/2024, 15:21

Ato ordinatório

01/07/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 17:56

Documento (Certidão)

13/05/2024, 13:02

Ato ordinatório

13/05/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1003997-18.2020.4.01.3812. RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: ELZA PEREIRA MARIZ DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: ELZA PEREIRA MARIZ FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) decisão (ID 275759678) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 21 de março de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003997-18.2020.4.01.3812. RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: ELZA PEREIRA MARIZ DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: ELZA PEREIRA MARIZ FINALIDADE: Intimar RECORRIDO: ELZA PEREIRA MARIZ para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário - (ID 268017659). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 2 de maio de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003997-18.2020.4.01.3812. RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: ELZA PEREIRA MARIZ DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: ELZA PEREIRA MARIZ FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 267631141) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 8 de março de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: ELZA PEREIRA MARIZ O processo nº 1003997-18.2020.4.01.3812 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07/03/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR1 - Sala 1 - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: ELZA PEREIRA MARIZ O processo nº 1003997-18.2020.4.01.3812 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-03-2023 Horário: 14:00 Local: 1TR1 - Sala 1 - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ELZA PEREIRA MARIZ

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: ELZA PEREIRA MARIZ O processo nº 1003997-18.2020.4.01.3812 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11/10/2022 Horário: 14:00 Local: (REL 01) 1ª TR - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 22 de setembro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/05/2022, 14:00

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 15:14

Documento (Certidão)

26/03/2022, 22:20

Documento (Certidão)

23/02/2022, 14:18

Ato ordinatório

15/02/2022, 13:31

Documento (Certidão)

31/10/2021, 14:32

Petição (Apelação)

13/10/2021, 10:42

Documento (Certidão)

06/10/2021, 17:40

Expedida/Certificada

05/10/2021, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 15:32

Procedência

05/10/2021, 15:32

Conclusão (para decisão)

04/10/2021, 12:52

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 14:44

Documento (Certidão)

02/08/2021, 13:17

Documento (Certidão)

01/08/2021, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2021, 18:27

Documento (Outros documentos)

30/07/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

17/07/2021, 18:20

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 12:51

Documento (Certidão)

05/07/2021, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2021, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 17:51

Outras Decisões

30/06/2021, 17:51

Conclusão (para decisão)

30/06/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 14:42

Determinada/Designada

01/06/2021, 18:46

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 16:33

Documento (Certidão)

31/05/2021, 15:36

Documento (Certidão)

27/05/2021, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2021, 12:29

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2021, 17:27

Outras Decisões

26/05/2021, 17:27

Conclusão (para decisão)

25/05/2021, 13:42

Decurso de Prazo

28/04/2021, 06:11

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 22:54

Decurso de Prazo

20/02/2021, 01:13

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 16:12

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 13:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/02/2021, 12:58

Documento (Certidão)

01/02/2021, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2021, 12:50

Outras Decisões

28/01/2021, 13:51

Conclusão (para decisão)

22/01/2021, 13:12

Petição (Contestação)

16/11/2020, 17:17

Documento (Certidão)

13/11/2020, 19:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/11/2020, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2020, 19:07

Antecipação de tutela

12/11/2020, 18:37

Conclusão (para decisão)

11/11/2020, 12:58

Remessa (outros motivos)

11/11/2020, 11:19

Recebimento

11/11/2020, 10:45

Distribuição (sorteio)

11/11/2020, 10:45

Intimação polo passivo

•03/05/2023, 02:00

Intimação polo passivo

•09/03/2023, 01:00

Intimação de pauta

•06/03/2023, 01:00

Intimação de pauta

•17/02/2023, 01:00

Intimação de pauta

•23/09/2022, 02:00