Mandado de Segurança Cível 1009920-12.2023.4.06.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Partes do Processo

MOISES JOAO ALVES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO

OAB/MG 135874·CPF·Representa: Autor

ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO

OAB/MG 135874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 15:03

Ato ordinatório

23/04/2025, 15:49

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:14

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 11:11

Remessa (outros motivos)

28/03/2025, 16:43

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 14:41

Confirmada

21/03/2025, 21:23

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 16:37

Confirmada

19/03/2025, 16:37

Expedida/certificada

19/03/2025, 15:34

Recebimento

10/01/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOISES JOAO ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO (OAB MG135874) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEII - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1009920-12.2023.4.06.3802/MG (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

12/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2024, 13:06

Ato ordinatório

24/06/2024, 19:22

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

25/04/2025, 15:03

Ato ordinatório

23/04/2025, 15:49

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:14

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 11:11

Remessa (outros motivos)

28/03/2025, 16:43

Documentos

•12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 14:41

Confirmada

21/03/2025, 21:23

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 16:37

Confirmada

19/03/2025, 16:37

Expedida/certificada

19/03/2025, 15:34

Recebimento

10/01/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOISES JOAO ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO (OAB MG135874) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEII - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1009920-12.2023.4.06.3802/MG (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

12/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2024, 13:06

Ato ordinatório

24/06/2024, 19:22

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:12

Expedida/Certificada

14/06/2024, 10:06

Mero expediente

13/06/2024, 16:58

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 08:50

Expedida/Certificada

16/05/2024, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2024, 16:45

Segurança

15/05/2024, 16:45

Conclusão (para julgamento)

24/04/2024, 12:35

Documento (Certidão)

24/04/2024, 12:35

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 07:21

Expedida/Certificada

12/04/2024, 14:10

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:07

Expedida/Certificada

03/04/2024, 11:33

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 11:39

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 13:46

Mandado

08/03/2024, 15:08

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2024, 08:40

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 14:58

Expedida/Certificada

01/03/2024, 18:30

Liminar

01/03/2024, 16:29

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 13:17

Mero expediente

12/12/2023, 16:40

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 16:55

Documento (Certidão)

06/12/2023, 16:08

Remessa (em diligência; outros motivos)

06/12/2023, 16:04

Documento (Informações)

06/12/2023, 16:04

Recebimento

06/12/2023, 15:22

Distribuição (sorteio)

06/12/2023, 15:22