Execução Fiscal 0000588-86.2017.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SEBASTIAO ELIAS - CPF 32084331668

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:10

Baixa Definitiva

14/04/2025, 14:02

Documento (Certidão)

14/04/2025, 14:02

Trânsito em julgado

14/04/2025, 14:01

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SEBASTIAO ELIAS - CPF 32084331668 SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000588-86.2017.4.01.3802/MG

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2024, 13:18

Expedida/certificada

12/12/2024, 13:18

Cancelamento de Dívida Ativa

11/12/2024, 15:32

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 09:55

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:03

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:05

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:10

Baixa Definitiva

14/04/2025, 14:02

Documento (Certidão)

14/04/2025, 14:02

Trânsito em julgado

14/04/2025, 14:01

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:05

Documentos

•13/12/2024, 00:00

•20/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SEBASTIAO ELIAS - CPF 32084331668 SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000588-86.2017.4.01.3802/MG

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2024, 13:18

Expedida/certificada

12/12/2024, 13:18

Cancelamento de Dívida Ativa

11/12/2024, 15:32

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 09:55

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:03

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:05

Por decisão judicial

08/03/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:00

Publicação

03/03/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000588-86.2017.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SEBASTIAO ELIAS - CPF 32084331668 CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 16 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 10:32

Decisão de Saneamento e Organização

16/02/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

16/02/2023, 10:01

Documento (Certidão)

16/02/2023, 08:20

Ato ordinatório

26/01/2023, 14:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:13

deferimento

27/07/2022, 14:13

Por decisão judicial

16/08/2018, 14:22

Recebimento

16/08/2018, 14:22

Mero expediente

14/08/2018, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/06/2018, 17:18

Documento (Outros documentos)

28/02/2018, 17:00

Recebimento

28/02/2018, 10:48

Recebimento

26/02/2018, 12:14

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 07:10

Intimação

06/02/2018, 14:40

Recebimento

06/02/2018, 14:40

Devolvidos os autos

24/10/2017, 15:00

Recebimento

20/10/2017, 11:27

Recebimento

11/10/2017, 16:37

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 08:13

Documento (Outros documentos)

27/09/2017, 13:18

Recebimento

27/09/2017, 12:48

Intimação

26/09/2017, 14:48

Recebimento

26/09/2017, 14:48

Ato ordinatório

02/08/2017, 17:33

Citação

06/07/2017, 11:35

Recebimento

05/07/2017, 12:53

Citação

19/06/2017, 16:47

Citação

08/03/2017, 11:29

Recebimento

07/03/2017, 11:28

Mero expediente

07/03/2017, 11:28

Conclusão (para despacho)

30/01/2017, 11:42

Remessa (outros motivos)

27/01/2017, 15:56

Protocolo de Petição

27/01/2017, 15:55

Distribuição (competência exclusiva)

27/01/2017, 12:01