Execução Fiscal 0002329-35.2015.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ENGEF ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:58

Baixa Definitiva

27/01/2025, 14:41

Documento (Certidão)

27/01/2025, 14:40

Trânsito em julgado

27/01/2025, 14:32

Documento (Certidão)

27/01/2025, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ENGEF ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002329-35.2015.4.01.3802/MG

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2024, 16:12

Expedida/certificada

14/11/2024, 16:12

Cancelamento de Dívida Ativa

13/11/2024, 21:14

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 11:18

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:51

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:01

Todas as movimentações(79)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:58

Baixa Definitiva

27/01/2025, 14:41

Documento (Certidão)

27/01/2025, 14:40

Trânsito em julgado

27/01/2025, 14:32

Documento (Certidão)

27/01/2025, 14:31

Documentos

•18/11/2024, 00:00

•20/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ENGEF ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002329-35.2015.4.01.3802/MG

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2024, 16:12

Expedida/certificada

14/11/2024, 16:12

Cancelamento de Dívida Ativa

13/11/2024, 21:14

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 11:18

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:51

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:01

Publicação

17/03/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:38

Por decisão judicial

27/02/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002329-35.2015.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ENGEF ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 16 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 10:48

Expedida/Certificada

17/02/2023, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2023, 15:01

Decisão de Saneamento e Organização

16/02/2023, 15:01

Conclusão (para decisão)

16/02/2023, 13:41

Documento (Certidão)

16/02/2023, 13:31

Ato ordinatório

30/01/2023, 13:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:46

deferimento

27/07/2022, 14:46

Por decisão judicial

08/04/2019, 11:17

Recebimento

08/04/2019, 11:17

Mero expediente

08/04/2019, 11:17

Conclusão (para despacho)

15/02/2019, 11:15

Documento (Outros documentos)

12/12/2018, 13:53

Recebimento

12/12/2018, 11:33

Recebimento

10/12/2018, 15:54

Entrega em carga/vista

16/11/2018, 08:16

Intimação

13/11/2018, 09:36

Recebimento

13/11/2018, 09:36

Documento (Carta precatória)

21/06/2018, 15:22

Devolvidos os autos

21/06/2018, 15:22

Recebimento

21/06/2018, 14:28

Ato ordinatório

23/05/2018, 13:17

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 18:05

Recebimento

07/03/2018, 18:05

Ato ordinatório

07/12/2017, 17:18

Documento (Carta precatória)

01/09/2017, 18:03

Recebimento

01/09/2017, 09:23

Expedição de documento (Carta precatória)

17/08/2017, 15:21

Citação

27/06/2017, 16:06

Documento (Outros documentos)

21/06/2017, 15:26

Citação

01/06/2017, 10:57

Citação

20/02/2017, 16:32

Recebimento

20/02/2017, 16:12

Mero expediente

20/02/2017, 16:10

Conclusão (para despacho)

30/01/2017, 15:28

Documento (Carta precatória)

27/07/2016, 17:23

Devolvidos os autos

27/07/2016, 17:22

Recebimento

27/07/2016, 08:58

Documento (Outros documentos)

05/05/2016, 17:23

Expedição de documento (Carta precatória)

15/04/2016, 11:36

Expedição de documento (Carta precatória)

15/04/2016, 00:00

Recebimento

13/04/2016, 12:22

Citação

13/01/2016, 14:19

Citação

13/01/2016, 14:19

Recebimento

13/01/2016, 14:19

Citação

14/12/2015, 17:22

Recebimento

14/12/2015, 17:21

Citação

02/10/2015, 16:31

Citação

02/10/2015, 16:31

Recebimento

02/10/2015, 16:31

Mero expediente

08/05/2015, 16:39

Conclusão (para despacho)

07/05/2015, 16:55

Recebimento

14/04/2015, 11:18

Remessa (outros motivos)

14/04/2015, 10:27

Protocolo de Petição

14/04/2015, 10:27

Distribuição (competência exclusiva)

09/04/2015, 15:24