Procedimento Comum Cível 0009235-86.2011.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0009235-86.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009235-86.2011.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELANTE: GALDINO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) APELADO: OS MESMOS A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RÉ E POR DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, SANANDO OMISSÃO, ACRESCENTAR FUNDAMENTOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 22:05

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 01:37

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 12:33

Confirmada

23/09/2025, 12:33

Publicação

19/09/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0009235-86.2011.4.01.3800/MG AUTOR: GALDINO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ADVOGADO(A): TIAGO JONAS GONCALVES TOMAZ DE AQUINO (OAB MG131829) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:54

Ato ordinatório

17/09/2025, 17:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 22:01

Recebimento

03/07/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM) APELANTE: GALDINO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0009235-86.2011.4.01.3800/MG (Pauta: 581) RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/12/2024, 16:04

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Recebimento

Ato ordinatório

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