Cumprimento de sentença 1033968-16.2022.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de sentença 1033968-16.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2025, 07:36

Ato ordinatório

10/04/2025, 07:33

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 11:47

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 17:51

Não-Provimento

06/03/2025, 17:51

Mérito

26/02/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 08:11

Publicação

03/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: REINALDO MARTINS PEREIRA O processo nº 1033968-16.2022.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18-02-2025 Horário: 00:00 Local: 1TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/02/2025 e fim às 23:59 de 24/02/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:REINALDO MARTINS PEREIRA

31/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 14:56

Para julgamento de mérito

29/01/2025, 14:53

Documentos

Intimação de pauta

•31/01/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

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