Execução Fiscal 0012462-73.2014.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

BRENO TULIO FRAGA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/02/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 12:08

Provisório

11/12/2024, 13:00

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 18:56

Por decisão judicial

20/07/2023, 14:53

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 09:36

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 14:57

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 14:57

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 14:16

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:56

Publicação

07/03/2023, 08:18

Todas as movimentações(91)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/02/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 12:08

Provisório

11/12/2024, 13:00

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 10:19

Documentos

•20/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 18:56

Por decisão judicial

20/07/2023, 14:53

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 09:36

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 14:57

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 14:57

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 14:16

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:56

Publicação

07/03/2023, 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012462-73.2014.4.01.3802. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: BRENO TULIO FRAGA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 16 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2023, 15:00

Decisão de Saneamento e Organização

16/02/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

16/02/2023, 10:01

Documento (Certidão)

16/02/2023, 08:31

Ato ordinatório

26/01/2023, 14:36

Expedição de documento (Carta precatória)

26/01/2023, 14:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:13

deferimento

27/07/2022, 14:13

Por decisão judicial

07/02/2019, 10:20

Documento (Outros documentos)

09/01/2019, 14:32

Recebimento

09/01/2019, 14:32

Publicação

11/12/2018, 17:24

Intimação

06/12/2018, 11:17

Publicação

05/12/2018, 11:52

Ato ordinatório

05/12/2018, 11:35

Recebimento

22/10/2018, 12:25

Outras Decisões

22/10/2018, 12:25

Conclusão (para decisão)

25/09/2018, 10:58

Documento (Outros documentos)

03/04/2018, 15:46

Recebimento

03/04/2018, 14:09

Publicação

08/03/2018, 14:40

Intimação

06/03/2018, 18:28

Intimação

29/01/2018, 11:48

Recebimento

24/01/2018, 10:46

Mero expediente

19/01/2018, 16:00

Conclusão (para despacho)

06/12/2017, 13:57

Documento (Outros documentos)

21/09/2017, 17:00

Recebimento

21/09/2017, 10:39

Publicação

11/09/2017, 14:36

Intimação

06/09/2017, 16:56

Intimação

21/08/2017, 14:04

Intimação

21/08/2017, 14:04

Recebimento

21/08/2017, 14:04

Devolvidos os autos

05/07/2017, 11:43

Recebimento

04/07/2017, 15:28

Documento (Outros documentos)

29/05/2017, 17:00

Recebimento

29/05/2017, 10:33

Publicação

24/04/2017, 13:28

Intimação

19/04/2017, 17:59

Intimação

19/04/2017, 16:45

Documento (Outros documentos)

19/04/2017, 15:55

Recebimento

19/04/2017, 14:07

Documento (Outros documentos)

06/04/2017, 13:37

Recebimento

06/04/2017, 13:14

Intimação

21/03/2017, 16:18

Recebimento

21/03/2017, 16:18

Expedição de documento (Carta precatória)

21/03/2017, 12:48

Expedição de documento (Carta precatória)

20/03/2017, 17:55

Mandado

20/03/2017, 13:35

Mandado

08/11/2016, 16:59

Ato ordinatório

08/11/2016, 16:57

Citação

11/10/2016, 17:37

Recebimento

11/10/2016, 16:37

Citação

20/09/2016, 15:43

Citação

21/06/2016, 13:51

Recebimento

21/06/2016, 13:50

Mero expediente

20/06/2016, 13:50

Conclusão (para despacho)

19/05/2016, 18:40

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 12:37

Recebimento

09/11/2015, 12:37

Publicação

19/10/2015, 14:50

Intimação

15/10/2015, 17:03

Intimação

30/09/2015, 11:28

Intimação

30/09/2015, 11:27

Recebimento

30/09/2015, 11:27

Mero expediente

08/05/2015, 10:14

Conclusão (para despacho)

30/04/2015, 13:02

Recebimento

04/12/2014, 17:54

Remessa (outros motivos)

04/12/2014, 17:06

Protocolo de Petição

04/12/2014, 17:06

Distribuição (competência exclusiva)

03/12/2014, 13:00