Execução Fiscal 0002589-10.2018.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SUPERMERCADO BALDUINO & SANTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:42

Baixa Definitiva

28/01/2025, 13:54

Documento (Certidão)

28/01/2025, 13:54

Trânsito em julgado

28/01/2025, 13:52

Documento (Certidão)

28/01/2025, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SUPERMERCADO BALDUINO & SANTOS LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002589-10.2018.4.01.3802/MG

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2024, 17:44

Expedida/certificada

14/11/2024, 17:44

Cancelamento de Dívida Ativa

14/11/2024, 16:32

Conclusão (para julgamento)

04/11/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 18:50

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:16

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:02

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:42

Baixa Definitiva

28/01/2025, 13:54

Documento (Certidão)

28/01/2025, 13:54

Trânsito em julgado

28/01/2025, 13:52

Documento (Certidão)

28/01/2025, 13:51

Documentos

•18/11/2024, 00:00

•20/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SUPERMERCADO BALDUINO & SANTOS LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002589-10.2018.4.01.3802/MG

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2024, 17:44

Expedida/certificada

14/11/2024, 17:44

Cancelamento de Dívida Ativa

14/11/2024, 16:32

Conclusão (para julgamento)

04/11/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 18:50

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:16

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:02

Publicação

04/03/2023, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 08:31

Por decisão judicial

28/02/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002589-10.2018.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SUPERMERCADO BALDUINO & SANTOS LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 16 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 10:49

Decisão de Saneamento e Organização

16/02/2023, 15:01

Conclusão (para decisão)

16/02/2023, 13:41

Documento (Certidão)

16/02/2023, 13:36

Ato ordinatório

30/01/2023, 13:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:46

deferimento

27/07/2022, 14:46

Por decisão judicial

08/04/2019, 12:14

Recebimento

03/04/2019, 12:50

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 08:25

Intimação

28/03/2019, 10:15

Recebimento

27/03/2019, 15:05

Mero expediente

25/03/2019, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/03/2019, 10:34

Documento (Outros documentos)

11/03/2019, 17:00

Recebimento

11/03/2019, 14:25

Recebimento

08/03/2019, 10:11

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 07:15

Intimação

19/02/2019, 18:37

Recebimento

19/02/2019, 18:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/02/2019, 18:37

Mandado

04/12/2018, 10:46

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2018, 10:46

Mandado

11/10/2018, 17:25

Ato ordinatório

11/10/2018, 17:01

Citação

24/09/2018, 15:25

Recebimento

24/09/2018, 14:11

Citação

14/09/2018, 13:05

Citação

18/07/2018, 16:00

Recebimento

18/07/2018, 16:00

Outras Decisões

17/07/2018, 16:00

Conclusão (para decisão)

04/07/2018, 00:00

Recebimento

30/04/2018, 09:13

Remessa (outros motivos)

27/04/2018, 16:24

Protocolo de Petição

27/04/2018, 16:24

Distribuição (competência exclusiva)

26/04/2018, 16:49